Levantamento feito pelo jornal O Regional na Plataforma de Gestão de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) mostra que Catanduva ocupa a 26ª colocação no ranking da gestão de resíduos sólidos. A pesquisa toma como base o IGR – Índice de Gestão de Resíduos de 2023, ano-base 2022, divulgado no mês de abril.

Catanduva aparece no relatório com nota 8,4379, bastante acima do 8,16 alcançado na avaliação anterior. Nos dois casos, a gestão local foi enquadrada como eficiente, assim como os municípios que conseguiram índice entre 7,0 e 10,0. As cidades que obtiveram notas entre 5,0 e 7,0 foram classificadas como “gestão mediana” e as demais, inferiores a 5,0, como “gestão ineficiente”.

As informações utilizadas para o ranqueamento foram fornecidas pelos próprios municípios, que tinham até 31 de março para preencher formulário virtual. O prazo é fixado por lei estadual e se repete anualmente. Com base nas informações prestadas, foi calculado o Índice de Resíduos Sólidos (IRS), fração do ICMS Ambiental referente à gestão de resíduos sólidos.

Além de servirem para o cálculo da parcela a ser recebida pelas prefeituras em 2024, os dados fornecidos também foram utilizados no cálculo do IGR, cuja finalidade é avaliar a gestão municipal de resíduos sólidos e subsidiar as tomadas de decisão do governo estadual na formulação de políticas de apoio aos municípios e consórcios intermunicipais.

QUESTÕES

O formulário respondido pelos municípios contemplou questões sobre instrumentos de gestão dos resíduos sólidos, arranjos intermunicipais, coleta de lixo e limpeza urbana, coleta seletiva, responsabilidade pós-consumo, educação ambiental, consumo sustentável, reciclagem, resíduos da construção civil e, por fim, disposição final ambientalmente adequada.