Catanduva recebeu R$ 112,8 milhões em recursos transferidos pelo Governo Federal aos cofres municipais, este ano. É o montante mais alto da série histórica iniciada em 2018 e representa aumento de 14,6% com relação ao ano passado, quando foram liberados R$ 98,4 milhões. Já os repasses disponibilizados aos cidadãos por meio de programas sociais somaram R$ 34,6 milhões.

O levantamento foi feito pelo jornal O Regional no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União nesta segunda-feira, dia 26 de dezembro.

De acordo com os dados, do valor global das transferências diretas feitas à prefeitura, R$ 67,9 milhões (60%) são relativos a compromissos constitucionais e aos royalties do petróleo e gás natural, e outros R$ 44,9 milhões (40%) compõem repasses legais, voluntários e específicos.

Conforme detalhamento disponibilizado pela ferramenta virtual, é possível constatar que foram liberados valores para ações de proteção social, alimentação e transporte escolar, Dinheiro Direto na Escola, serviços de atenção primária, assistência hospitalar e farmacêutica, entre outros.

Já os valores enviados aos cidadãos dividem-se em R$ 25,3 milhões do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para atendimento a 2.354 beneficiários, R$ 1,2 milhão do Auxílio Emergencial para 413 cidadãos e R$ 364,7 mil do Seguro Defeso, direcionado a 90 pessoas. Além desse montante, 3.057 famílias receberam R$ 7,7 milhões do programa Auxílio Brasil.

FPM AUMENTOU 22%

Os valores liberados para Catanduva referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chegaram a R$ 80,2 milhões este ano, com aumento de 22,5% com relação ao ano passado, quando foram encaminhados R$ 65,4 milhões à administração municipal.

O Fundeb, por outro lado, teve queda de 4%, passando de R$ 64,5 milhões, em 2021, para R$ 61,9 milhões, em 2022. Na categoria de “outros repasses”, houve alta de 5,6% nos valores recebidos, já que a somatória passou de R$ 102,7 milhões no ano passado para R$ 108,5 milhões

Essas transferências são monitoradas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e se referem aos recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, distribuídos aos estados, Distrito Federal e municípios. A parcela mais recente foi em 20 de dezembro.