Borá/SP e Serra da Saudade/MG seguem o padrão comum às pequenas cidades brasileiras: baixa geração de receitas próprias e forte dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), verba prevista na Constituição e repassada da União às prefeituras.

Em média, o FPM foi responsável por 18,5% das receitas correntes dos municípios brasileiros em 2022, de acordo com o estudo Multicidades 2024, encomendado pela Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitas. Entretanto, em cidades com até 10.188 habitantes, o percentual na receita chega, em média, a 45,1%.

O fundo de participação é apenas um dos repasses recebidos pelos municípios. Os estados, por exemplo, também são obrigados a transferir às prefeituras parte do IPVA e do ICMS. Por ter atividade econômica mais pujante, cidades maiores tendem a recolher maiores volumes de tributos municipais e também taxas – como ISS, IPTU, ITBI e contribuições de melhorias.

Entretanto, há exceções no país, tanto de municípios relativamente pequenos, que podem ter autonomia financeira, quanto os grandes, que podem ter baixa autonomia.

Segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, a Firjan, com dados de 2022, mais da metade dos municípios brasileiros tem situação crítica no quesito autonomia para sustentar sua estrutura básica com a própria atividade econômica.

Catanduva tem índice de autonomia 1, sendo a faixa de 0 a 1, com 1 a melhor nota. A média dos municípios brasileiros foi 0,40 no indicador de autonomia do Índice Firjan de Gestão Fiscal. O indicador calcula se as receitas correntes, fruto da atividade econômica municipal, superam os custos de manutenção da Prefeitura e da Câmara de Vereadores.

De 5.240 cidades analisadas, 55,5% estão na pior classificação, em situação crítica; 9,7% em situação difícil; 9,1% em situação boa; e 25,8% em situação excelente, o que é o caso de Catanduva.

Um terço dos municípios teve nota zero, ou seja, não tiveram receitas produzidas por sua atividade econômica, suficientes nem para sustentar a Prefeitura e a Câmara de Vereadores.

Segundo dados levantados pela Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas, em 2023, 94,8% dos municípios analisados, 5.434 tinham dados disponíveis, tiveram 50% ou mais das suas receitas correntes transferidas por entes externos, seja estados ou união. Cerca de 19% dos municípios tinham dependência de 80% ou mais de transferências externas.

Esses repasses incluem não só os impostos já citados, mas também transferências relativas a royalties, ao SUS, ao Fundeb, entre outros. No caso de Catanduva, a prefeitura recebe total de 43,7% de transferências externas, sendo 21,3% vindos da União e 22,4% do Estado.