Na segunda-feira, 19 de janeiro, representantes das instituições de ensino com cursos na área da saúde de Catanduva estiveram na sede da Secretaria Municipal de Saúde para a assinatura do Coapes – Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Serviço. Participaram do ato a Unifipa, Imes Catanduva, Uniplan, Ceme, Cetec, Senac e Etec Elias Nechar.
O Coapes é um instrumento previsto em portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, publicada em 2016, que organiza e regulamenta a integração entre ensino e serviço de saúde. Na prática, o contrato formaliza a utilização das unidades e equipamentos da rede municipal de saúde como campos de prática e estágio obrigatório e supervisionado para estudantes dos cursos da área da saúde.
Pelo acordo, a Secretaria de Saúde garante o acesso das instituições aos serviços de saúde do município para a formação profissional dos alunos. Em contrapartida, as instituições assumem compromissos como o compartilhamento de espaços, a oferta de ações de educação continuada aos profissionais da rede municipal, além de outras atividades pactuadas.
Em Catanduva, o Coapes envolve exclusivamente instituições do município, incluindo faculdades e cursos técnicos. Não há parcerias desse tipo com instituições de fora da cidade.
“Todos os estágios obrigatórios e supervisionados realizados na rede municipal passam a ser regulamentados pelo Coapes, garantindo segurança jurídica, organização e alinhamento entre ensino e serviço”, reforma, em nota, a Secretaria de Saúde.
O contrato anterior havia sido assinado em 2020, com validade de cinco anos, e venceu no final de 2025. O novo Coapes terá vigência de 2026 a 2030. A formalização do novo acordo é resultado de diversas reuniões, ajustes técnicos e apresentação de propostas de contrapartida, culminando na elaboração de uma minuta baseada no modelo do Ministério da Saúde.
“Com a assinatura, o município reforça a integração entre a formação acadêmica e a prática no Sistema Único de Saúde, contribuindo para a qualificação dos futuros profissionais e para o fortalecimento da saúde pública em Catanduva”, completa.
Autor