O programa Casa Paulista anunciou 1.834 novas moradias distribuídas por 17 cidades da Região Administrativa de São José do Rio Preto, que engloba Catanduva. O evento foi na segunda-feira, 14, no Palácio dos Bandeirantes. Desse total, 902 unidades serão licitadas pela CDHU, enquanto as outras 932 serão viabilizadas pela modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI).

Além disso, foram assinados convênios com sete municípios para obras do Bairro Paulista - Cidades Sustentáveis, além de assinatura de autorizo para 12 novos convênios, totalizando 19 novas parcerias para projetos de melhorias urbanas.

A partir do autorizo para licitação das unidades, começam a ser publicados os editais para a construção em 14 municípios pela CDHU, que serão divididos em lotes. Na região de Catanduva, serão contempladas Ariranha, com 156 casas, Ibirá, com 20, e Novo Horizonte, com 110.

Já as mais de 930 unidades viabilizadas pelo Casa Paulista - Carta de Crédito, serão distribuídas por três cidades, sendo beneficiadas Catanduva (53), Mirassol (128) e Rio Preto (751).

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) recebeu o cadastro de empreendimentos da iniciativa privada de 24 de março a 7 de abril. A partir dos pleitos por subsídios, a equipe da Casa Paulista realizou análise para definição da destinação dos recursos, seguindo parâmetros técnicos estabelecidos pelo programa, considerando-se, por exemplo, demandas de maior vulnerabilidade social e critérios de eficiência e economicidade.

A distribuição de empreendimentos ocorre de maneira equitativa entre as regiões administrativas do estado, levando-se em conta unidades concedidas em etapas anteriores e um índice de atendimento por município, calculado a partir do número total de unidades autorizadas no CCI pela população da cidade em questão, ajustado para cada 100 mil habitantes.

Os subsídios vão de R$ 10 mil a R$ 16 mil, dependendo do município em que os imóveis serão construídos, para reduzir o valor das prestações e adequá-las à capacidade de pagamento das famílias. Uma novidade a partir desta rodada de CCI é que os municípios com menos de 20 mil habitantes, que antes recebiam R$ 10 mil em subsídios, passarão para o valor de R$ 16 mil.

Podem ser contempladas famílias com renda de até três salários mínimos, que não tenham imóvel próprio ou financiamento habitacional, além de não terem sido atendidas por programas habitacionais em qualquer esfera de governo. A lista de empreendimentos com cartas de crédito disponíveis está em “Programa Casa Paulista - Cidadão” no site https://www.habitacao.sp.gov.br.

CHAMAMENTO

No evento, o governador Tarcísio de Freitas autorizou também chamamento ao mercado para contratação de até 10.379 unidades a serem financiadas por meio de Cartas de Crédito Associativa. Deste total, 470 unidades estão em cidades da região de Rio Preto: Cedral (30), Jales (100), José Bonifácio (100), São José do Rio Preto (150), Tabapuã (40) e Urupês (50).

Na modalidade Carta de Crédito Associativo, a CDHU concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários mínimos para empreendimentos inscritos por meio de editais de credenciamento, que devem ter os projetos homologados. O conjunto habitacional precisa estar incorporado e contar com documentação técnica e jurídica aprovada pela CDHU.

BAIRRO PAULISTA

No mesmo evento, foram assinados sete convênios com municípios para realização de obras de melhorias urbanas. Na região de Catanduva, será atendida a Estância Turística de Ibirá, onde será executada a reforma de uma área para prática de esportes e lazer no bairro São Benedito.

Para outros 12 municípios que têm projetos em estágio avançado e poderão ter as obras licitadas em breve, Tarcísio assinou autorizo para a formalização de convênio com as prefeituras. Na região aparecem Catiguá e Tabapuã.

O Bairro Paulista - Cidades Sustentáveis, anunciado no fim de 2024, tem como objetivo promover melhorias em núcleos habitacionais e áreas urbanas degradadas de maneira qualificada.