A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social habilitou a Casa de Apoio à Criança e desclassificou a Associação Beneficente Paulo de Tarso na disputa pela gestão do programa Vida Longa, em Catanduva. O resultado preliminar, que poderá ser alterado depois de transcorrido o prazo recursal, foi publicado nesta quinta-feira, 22, no Diário Oficial do Município.

As duas Organizações da Sociedade Civil (OSC) foram as únicas a manifestarem interesse pelo chamamento público aberto pela administração municipal para contratação de serviço de acolhimento em república para pessoas idosas. No caso do Vida Longa, trata-se de um condomínio com 28 casas que abrigará idosos em situação de vulnerabilidade social.

No processo, as instituições apresentaram plano de trabalho visando à parceria inicial de 12 meses, passível de prorrogação, podendo durar até 5 anos. O valor total disponível para execução do trabalho é de R$ 504 mil ao ano, sendo repassadas parcelas mensais de R$ 42 mil.

Conforme avaliação das propostas das entidades, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ressaltou que a Associação Paulo de Tarso obteve nota zero em quesito que trata sobre a “possibilidade de sustentabilidade das ações após a conclusão do objetivo pactuado”. As notas zero ou 1 em qualquer item, segundo o edital, acarreta a desclassificação da concorrente.

“Mesmo após a solicitação de ajustes no plano de trabalho publicadas na imprensa oficial do município e orientação presencial para tais ajustes, a OSC não conseguiu contemplar positivamente o item”, explicou a Comissão de Seleção ao justificar a desclassificação. Apontou, inclusive, que tipo de resposta era esperada para alcançar nota positiva naquele tópico.

Na pontuação geral, a Casa de Apoio à Criança somou 56 pontos, ao passo que a Associação Paulo de Tarso chegou a 51, o que deve dificultar uma reviravolta, já que entidade desclassificada precisaria obter nota máxima no item que está zerado para igualar sua concorrente.

Questionada pelo jornal O Regional sobre o andamento do processo, a secretária de Assistência Social, Marcela Alvarez, frisou que a atual fase é a de divulgação da pontuação obtida pelas entidades, a partir dos planos de trabalho apresentados. “Após essa publicação, as OSCs têm cinco dias para interpor recurso, caso considerem necessário”, explicou a gestora.