A Justiça Eleitoral inicia na próxima terça-feira, 24, a preparação das urnas eletrônicas para o primeiro turno das Eleições Municipais 2024. No estado de São Paulo, 114.740 urnas, incluindo a contingência, passarão pelos processos de geração de mídias, carga e lacração. Somente na capital, serão cerca de 30 mil equipamentos.

Desenvolvida nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento, a cerimônia pública consiste na inserção, por meio das mídias, dos sistemas eleitorais e dos dados de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos nas máquinas.

O trabalho também inclui o teste de funcionamento dos equipamentos, que têm todas as portas de acesso físico lacradas com selos especiais produzidos pela Casa da Moeda. A previsão do término da atividade é até 4 de outubro, antevéspera do pleito.

As mídias são os dispositivos utilizados para carga da urna, ativação de aplicativos, votação e gravação de resultados. Já os sistemas eleitorais são programas que automatizam o processo eleitoral, sendo executados tanto em computadores quanto nas urnas. Todos os sistemas foram assinados digitalmente e lacrados em cerimônia pública no TSE, em Brasília, em 10 de setembro.

“O código fonte das urnas eletrônicas esteve à disposição dos partidos políticos desde outubro de 2023, um ano antes da eleição. E na próxima terça-feira, dia 24 de setembro, os cartórios eleitorais darão início à preparação dos cartões de memória e também das urnas eletrônicas, o que corresponde na prática à inserção desse código fonte em cada uma dessas urnas eletrônicas”, reforça Marcelo Micena, chefe do Cartório Eleitoral de Catanduva.

Ele lembra que o evento é aberto ao público e, principalmente, aos partidos políticos, que terão a oportunidade de participar mais uma vez das auditorias que compõem o calendário eleitoral.

FISCALIZAÇÃO

Durante o período de geração de mídias e preparação das urnas eletrônicas, a conferência das informações introduzidas nas máquinas e a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados podem ser inspecionadas por representantes do Ministério Público, da OAB, dos partidos políticos, das federações e coligações.

A verificação ocorrerá por amostragem e pode ser realizada em até 6% dos equipamentos preparados em cada zona eleitoral ou posto de atendimento. As máquinas serão escolhidas de forma aleatória pelos representantes das instituições. Podem ser utilizados programas de verificação desenvolvidos pelo TSE ou pelas entidades.

CIDADÃO

Qualquer cidadão deverá apresentar documento oficial de identificação com foto se quiser acompanhar a cerimônia em qualquer cartório eleitoral. Dúvidas ou eventuais irregularidades observadas podem ser encaminhadas, por escrito, ao juízo eleitoral, ao chefe de cartório ou assistente de posto de atendimento eleitoral, sem dirigir-se aos técnicos e servidores no local.

ÚLTIMA ETAPA

Após essa etapa, as urnas eletrônicas ficam armazenadas e são transportadas para os locais de votação na véspera do pleito. “Assim que as urnas estiverem prontas e devidamente lacradas, uma a uma, elas serão transportadas e armazenadas no Batalhão de Polícia Militar de Catanduva, de onde somente sairão na madrugada de sábado para domingo”, completa Micena.

Não é possível utilizar os equipamentos antes de 6 de outubro, data do 1º turno, porque os sistemas estão programados para permitir o funcionamento durante o dia e horário da votação.