Representantes dos partidos políticos e pré-candidatos de Catanduva e Elisiário, que compõem a 40ª Zona Eleitoral, reuniram-se no Fórum local, na manhã de sexta-feira, 19, para ato inaugural da campanha eleitoral de 2024. A atividade foi conduzida pelo chefe do Cartório Eleitoral, Marcelo Micena, e acompanhada pelo promotor de Justiça, Gilberto Ramos de Oliveira Júnior.

A abertura do encontro ficou por conta do juiz eleitoral Sandro Nogueira de Barros Leite, que afirmou à reportagem que a proposta foi apresentar questões técnicas do processo eleitoral para que tudo seja feito da forma mais célere possível. “É uma orientação, que o pessoal está bem capacitado para isso, e apresentar aos candidatos aí como fazer esse trabalho”. 

Ele reforçou que a expectativa é que o pleito transcorra com respeito e tranquilidade. “Nós temos vários normativos que já explicam muita coisa. Então, situações novas, evidentemente nós iremos fazer essa análise, mas como muita coisa já está nos normativos, já é conhecimento dos candidatos, dos partidos, a gente espera que tudo transcorra da melhor forma. A nossa ideia é passar segurança, transparência e tranquilidade. Democracia é feita por todos nós.”

Já Micena lembrou que o encontro no início do processo eleitoral é uma tradição e a data escolhida levou em conta o início do prazo para realização das convenções partidárias, que vai de 20 de julho a 5 de agosto. “Há uma série de regras, prazos, procedimentos e formalidades a serem observadas, então nosso objetivo é esclarecer os partidos políticos para evitar o retrabalho, tendo em mente que as eleições transcorram em clima ameno e pacífico.” 

Durante a explanação, ele falou sobre a preparação das urnas eletrônicas e ressaltou que a transparência nesse processo é absoluta. “A começar pela elaboração do código fonte, que é aberto aos partidos políticos 1 ano antes, ou seja, desde outubro do ano passado eles têm acesso a esse código fonte, inclusive podendo enviar técnicos especializados para sugerir melhorias.”

Os partidos ainda terão mais uma oportunidade para auditar as urnas em audiência pública que será feita no Cartório Eleitoral uma semana antes das eleições. “A legislação prevê que essas auditorias são possíveis há mais de 20 anos, entretanto, infelizmente, o que nós percebemos é uma adesão muito baixa, para não dizer nula. Quando o partido político deixa de comparecer na auditoria, na data prevista, ele perde o argumento para fazer reclamação posteriormente.”

PRAZOS

As convenções partidárias deverão ser feitas até 5 de agosto, podendo ser presenciais, virtuais ou mistas. Esse tipo de evento define, entre outras coisas, os cargos que o partido vai disputar, coligações, candidatos e seus números de urna e cotas de gênero. O mesmo vale para as federações. A ata do que foi decidido deverá ser publicada no dia posterior ao encontro.

A próxima data que deve ser respeitada é 15 de agosto, quando vence o prazo para o registro de candidaturas, sendo às 8 horas via internet e às 19 horas no cartório eleitoral. Desse modo a propaganda eleitoral começará no dia 16 de agosto, com horário eleitoral gratuito em rádio e TV a partir do dia 30. O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro. 

TRANSFERÊNCIAS TEMPORÁRIAS

O Cartório Eleitoral receberá pedidos de transferências temporárias de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. O prazo será de 22 de julho a 22 de agosto, com transferência apenas dentro do município. O requerimento pode ser feito em qualquer cartório eleitoral, bastando apresentar o RG. “A eleitora ou o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pode procurar o cartório para fazer a transferência temporária do seu título para outra escola que lhe ofereça melhores condições de acessibilidade. O cartório está de portas abertas”, convida Micena.