O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quinta-feira, 18, em Brasília, o limite de gastos de campanha para os cargos de prefeito e vereador. O limite foi definido por município e leva em conta o mínimo de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador.

Os valores equivalem aos adotados nas eleições de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - conforme fixado por lei.

Em Borá, por exemplo, os candidatos que vão disputar a prefeitura poderão gastar R$ 159 mil. Para o cargo de vereador, os candidatos terão R$ 15,9 mil.

Em São Paulo, os candidatos ao Executivo local podem gastar R$ 67,2 milhões no primeiro turno e R$ 26,9 milhões no segundo. Quem pretende disputar as cadeiras de vereador na capital paulista poderá gastar R$ 4,7 milhões. 

Já em Catanduva, os valores estipulados pelo TSE serão R$ 1,5 milhão para os candidatos a prefeito e R$ 44,3 mil para os que vão concorrer ao cargo de vereador.

Os candidatos que desrespeitaram os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.

Os recursos serão oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), dinheiro público destinado para as campanhas eleitorais. No pleito deste ano, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do fundo para financiar suas campanhas em todo o país.

COM O QUE GASTAR

De acordo com o TSE, o limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta; a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta; aluguel de locais para atos de campanha; organização e funcionamento de comitês, além de despesas com transporte, correspondências, remunerações e gratificações.

Também entram na conta a contratação de carros de som, realização de comícios e eventos, produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes préeleitorais; criação e inclusão de páginas na internet, além do impulsionamento de conteúdo.