Um dos pilares da Arcos - Associação e Rede de Cooperação Social é a campanha anual Leão Amigo, que visa estimular todos que têm imposto a pagar ou restituir a deixarem até 6% do valor que vai para a Receita Federal para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e para o Fundo Municipal do Idoso.

“Esses recursos depois são destinados às organizações locais que cuidam de crianças e adolescentes e também dos idosos através de projetos que visam à melhor qualidade de vida a todos. Em dezembro é a primeira etapa da campanha e é muito importante”, diz a entidade em material de divulgação que está sendo encaminhado a contadores, sindicatos e associações.

A ação também envolve corpo a corpo, feito por Nilton Marto Vieira da Cruz, integrante da Arcos e coordenador da campanha. “Estamos buscando pelas organizações mais robustas para ajudar nesse trabalho e frisar que ninguém vai pagar nada por isso no Imposto de Renda. É um dinheiro que voltaria para o governo, mas com a destinação ele permanece com as entidades.”

Se toda a população fizesse a destinação de recursos aos fundos, a estimativa é que seria revertido em torno de R$ 4 milhões às entidades. Quando a campanha Leão Amigo começou, em 2018, lembra Nilton, a dedução estava na casa de R$ 100 mil. De lá pra cá, subiu para o patamar de R$ 300 mil e, em dezembro passado, a destinação chegou a R$ 800 mil.

Além de sindicatos e associações, o material da campanha foi apresentado à Prefeitura de Catanduva, que possui grande número de servidores, e ao IPMC. A abordagem também vem sendo feita com empresas tributadas pelo lucro real, que são as únicas que podem contribuir. Elas podem, inclusive, destinar valores aos fundos a partir de apurações trimestrais.

COMO FAZER

Para destinar até 6% do valor total a pagar/restituir para o FMDCA ou Fundo do Idoso, é preciso destinar ao menos metade até 29 de dezembro de 2022. Caso vire o ano e não tenha sido feita a destinação, o limite será reduzido para 3% na Declaração de Imposto de Renda de 2023.

Quem vai fazer o procedimento este mês deve realizar depósito na conta bancária do Fundo Municipal do Idoso [Banco do Brasil, Ag. 0050-7, C/C 52.158-2, CNPJ 21.522.668/0001-79] ou do FMDCA [Banco do Brasil, Ag. 0050-7, C/C 1.245.554-7, CNPJ 17.753.701/0001-02], estimando o valor pago usualmente e considerando o equivalente a 3% para completar o restante em abril.

O comprovante de depósito deve ser encaminhado para cidoso@catanduva.sp.gov.br ou para cmdca@catanduva.sp.gov.br e o recibo será disponibilizado pelos gestores dos fundos. Em fevereiro de 2023 será gerada a DBF - Declaração de Benefícios Fiscais no valor depositado, que será utilizada na declaração. O pagamento complementar, em abril, será por meio de DARF.

ENTIDADES BENEFICIADAS

Onze organizações atendem crianças e adolescentes, segundo o CMDCA: Casa de Apoio a Criança - Casa Lar Clara e Francisco, Educandário São José, Associação Pão Nosso, Associação Paulo de Tarso, Programa Criança Cidadão do Futuro, Apae, Lar da Criança Lola Zancaner, Avoiam, IDVC, Associação Recomeçar - Casa Lar Filhos da Graça e Associação Corujas do Bem. Já no Conselho Municipal do Idoso, são cinco organizações certificadas: Associação São Vicente de Paulo, Recanto Monsenhor Albino, Recanto Nosso Lar, Associação Paulo de Tarso e IDVC.