Três projetos de lei e um requerimento estão na Ordem do Dia da sessão ordinária da Câmara de Catanduva nesta terça-feira, 7. Dois projetos já aprovados em 1ª Discussão retornam ao plenário: o PL 53/2025, do vereador Marcos Crippa (PL), que estabelece o Dia Municipal de Prevenção à Doenças Cardiovasculares, e o PL 54/2025, da vereadora Laura Luiza Protetora (Podemos), que instituiu o Programa Lixo Zero nas escolas municipais de Catanduva.

De autoria do vereador Carlos Alexandre, o Gordo do Restaurante (PP), será deliberado em 1ª Discussão o PL 55/2025. O documento dá nova redação ao artigo 1º da Lei 6.593/2025, que inclui o Geek Fest Catanduva no Calendário Oficial do Município. O objetivo é trocar o responsável pelo evento, que será a Sociedade Nipo-Brasileira e grupos do universo geek da cidade e região.

O último item da Ordem do Dia é um requerimento, de autoria do vereador David Roger (Novo), no qual ele ao presidente da Câmara a realização de Audiência Pública para debater a proposta de revisão da Planta Genérica de Valores, que serve como base de cálculo para o IPTU.

Após a sessão ordinária, será realizada extraordinária para discutir e votar o PL 56/2025, de autoria do prefeito Padre Osvaldo. Em caso de aprovação do projeto em primeira discussão, outra sessão será realizada na sequência, com o mesmo projeto, porém em segunda discussão.

O projeto transfere em doação para a Associação Pão Nosso veículo Renault/Master, ano 2019, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que já é utilizado pela entidade assistencial desde o ano de sua fabricação. A doação visa que toda manutenção, taxas e possíveis multas sejam encaminhadas à entidade e não ao município, evitando transtornos.