Câmara tem nove projetos de lei na ordem do dia na primeira sessão de maio
Gestor de Gabinete do Executivo e secretário da Saúde foram convidados para ocupar a Tribuna Carlos Machado
Foto: TAMIRES ESTRUZANI/CÂMARA - Pauta tem pelo menos três projetos do prefeito já analisados pelos vereadores
Por Guilherme Gandini | 03 de maio, 2022
 

A Câmara de Catanduva terá nove projetos de lei na pauta da sessão desta terça-feira, 3, a partir das 17h30. São quatro do Executivo e cinco de parlamentares da Casa. O chefe de Gabinete da Prefeitura, o advogado Fernando Martins de Sá, foi convidado a usar a tribuna Carlos Machado para dar esclarecimentos referentes a sua pasta, a pedido do vereador Marquinhos Ferreira (PT).  

Também foram convidados para fazer uso da palavra o secretário de Saúde, Rodrigo Neves, e a responsável pela Equipe Municipal de Combate ao Aedes Aegypti (EMCAa), Silvia de Moraes Martinez. O objetivo é abordar a atual situação da dengue em Catanduva, que já fez mais de mil vítimas, a partir de requerimento do vereador e presidente Gleison Begalli (PDT).  

Volta à ordem do dia o PL 09/2022, do prefeito Padre Osvaldo (PSDB), que institui o Sistema de Inovação de Catanduva e o Fundo Municipal de Inovação. Na sequência, também do prefeito, o PL 33/2022 autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária de 2022 para remanejar R$ 5 mil dentro do orçamento da Câmara.  

Em proposta da vereadora Taise Braz (PT), o PL 34/2022 dispõe sobre a presença de 'Doulas', durante o parto, em todos os estabelecimentos hospitalares e congêneres no município.   

Já Cesar Patrick (Republicanos) apresentou o PL 36/2022, que prevê a substituição gradativa de sirenes e alarmes utilizados para sinalização de início e término de aula, provas e recreio nas instituições de ensino. Deverão ser substituídos por sinaleiros musicais. O objetivo é proteger crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA) que, em sua maioria, têm hiperssensibilidade.  

Serão analisados o PL 37/2022, de Ivan Bernardi (PRTB) e Taise Braz, que institui o Dia Municipal de Conscientização da Prematuridade e o Mês da Conscientização sobre os Partos Prematuros, o PL 38/2022, de Maurício Riva (PSDB), que declara de valor histórico e cultural e determina o tombamento da capela do Hospital Padre Albino, e o PL 39/2022, de  Nelson Tozo (PDT), que denomina o Pátio de Serviços da Saec como 'Pátio Antônio Carlos Pinto de Almeida - Tonhão'.  

Para fechar a noite, mais dois projetos de Padre Osvaldo já analisados anteriormente: o PLC 05/2022 institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, cujo prazo para aprovação e envio à União teria sido o dia 31 de março, e o PLC 10/2022 altera dispositivo da reestruturação administrativa do Imes/Fafica para extinguir e criar cargos.  

 

Autor

Guilherme Gandini
Editor-chefe de O Regional.

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