Os vereadores de Catanduva terão 22 matérias para análise e votação na sessão ordinária desta terça-feira, dia 5, que é a penúltima do ano, já que o recesso parlamentar terá início no dia 15 de dezembro, retornando em fevereiro. Serão 17 projetos de vários autores, mais cinco vetos apresentados pelo prefeito Padre Osvaldo (PL) a propostas já aprovadas pela Casa de Leis.

Cinco projetos da lista são de Padre Osvaldo: PL 126/2023, que cria o Centro de Convenções e Centro Empresarial; PLC 23/2023, que trata sobre a ‘Lei das Antenas’ para instalação do 5G na cidade; PLC 24/2023, que dispõe sobre investidura; PLC 25/2023, que atualiza legislação do IPMC; e PLC 27/2023, que dispõe sobre a implantação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM.

Quatro propostas são do presidente da Câmara, Marquinhos Ferreira (PT), sendo duas em conjunto com Mauricio Gouvea (PSDB) e ambas tratando sobre a realização de plebiscito sobre a retirada ou não da linha férrea. As outras duas matérias são: PL 121/2023, que cria ajuda de custo para atiradores do TG, e PL 125/2023, que proíbe entrega de obras públicas inacabadas.

A relação segue com o PL 119/2023, de Gleison Begalli (PDT), que reconhece os portadores de Alzheimer como pessoas com deficiência no município; e PL 127/2023, de Taise Braz (PT), que institui a Semana de Valorização da Cultura e Tradições Nordestinas; PL 129/2023, da mesma autora, que estabelece cotas raciais para ingresso no serviço público municipal; e PL 130/2023, do vereador Gordo (PSDB), que autoriza parceria com a população para revitalizar áreas públicas.

Em segunda discussão, devem receber aval definitivo o PL 118/2023, de Gleison Begalli, que institui o uso de QR Code em placas de obras; PL 123/2023, do Gordo, que declara de utilidade pública o Instituto GCM; PL 124/2023, de Marquinhos Ferreira, que autoriza a instalação de assentos e coberturas em todos os pontos de ônibus; e o PL 131/2023, de Mauricio Riva (PDT), que dispõe sobre acesso gratuito para menores de 14 anos em jogos no Estádio Silvio Salles.