A Câmara de Catanduva volta a analisar, nesta terça-feira, 7 de junho, o PL 41/2022, do prefeito Padre Osvaldo (PSDB), que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2023, é a chamada LDO. Além deste, a sessão ordinária que começa às 17h30 tem outros oito projetos de lei e dois vetos na ordem do dia.  

Em primeira discussão, são três projetos na pauta, a começar pela LDO, e seguindo com o PL 49/2022, da vereadora Ivânia Soldati (Republicanos), que dispõe sobre a criação do programa de destinação e recolhimento de óleo vegetal usado, e PL 50/2022, do vereador Mauricio Gouvea (PSDB), que institui no município o programa 'Meus Pais nas Escolas'.  

Em segunda discussão estão o PL 42/2022, de Taise Braz (PT), que declara de Utilidade Pública a Associação Monserrat, PL 44/2022, de Mauricio Gouvea, que dispõe sobre a necessidade de Condomínios Residenciais disponibilizarem cadeira de rodas, e PL 45/2022, do mesmo autor, que prevê fixação de aviso sobre crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes.   

E, ainda, o PL 46/2022, de Marquinhos Ferreira (PT), que autoriza a Saec a realizar a transferência de titularidade das contas de água e esgoto para o locatário do imóvel, PL 47/2022, de Gleison Begalli, que dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Cultura”, e PL 48/2022, de Gouvea, que institui o mês “Maio Furta-Cor” sobre saúde mental materna.  

VETOS  

Os vereadores vão analisar os vetos apresentados por Padre Osvaldo ao PLC 09/2022, do vereador Marquinhos Ferreira, que altera a redação da Lei Complementar 97/98, e ao PL 32/2022, do vereador Gleison Begalli, que dispõe sobre a criação do programa de musicoterapia como tratamento terapêutico para pessoas com transtorno de espectro autista (TEA).