A Câmara de Catanduva realizará, na próxima quinta-feira, dia 21 de setembro, às 19 horas, audiência pública para debater a retirada dos trilhos da área urbana do município. O evento será aberto à população e é uma iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Mauricio Gouvea (PSDB).
A audiência foi convocada depois que o prefeito Padre Osvaldo (PL) declarou que pretende abandonar o projeto de retirada dos trilhos, o qual já havia sido aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e até mesmo incluído no contrato de renovação da concessão da Malha Ferroviária Paulista com a Rumo Logística.
Em suas declarações, o prefeito afirmou que pretende manter a linha férrea onde está e construir viadutos sobre os trilhos. A notícia deu origem ao movimento “Por Catanduva”, que defende a construção do novo contorno ferroviário e vem fazendo campanha sobre o tema, com uso de outdoors e distribuição de panfletos.
Além da audiência, outra proposta que partiu do Legislativo, em projeto apresentado pelo presidente da Casa, Marquinhos Ferreira (PT), em conjunto com Gouvea, é a realização de um plebiscito para que a população decida sobre a retirada ou não da linha férrea da área central.
Sessão de hoje tem 8 matérias em pauta
Os vereadores analisam seis projetos e dois vetos na sessão desta terça-feira, 19. Três propostas são do prefeito: PL 96/2023, que autoriza convênios para oferta de cursos de capacitação; PL 97/2023, para renovar a cessão de uso do prédio do SAF – Serviços Anexos das Fazendas para o Tribunal de Justiça; e PL 98/2023, para abertura de crédito no orçamento para recebimento de R$ 548 mil e aporte de R$ 3 mil do município para compor a Casa de Acolhimento de Mulheres.
Da vereadora Taise Braz (PT), há o PL 95/2023, que torna obrigatória a instalação de fraldários em ambientes públicos e privados com grande circulação de pessoas; e do vereador Luís Pereira (PSDB), o PL 100/2023, que cria o Programa Municipal de Doação de Leite Materno e o selo de reconhecimento, e o PL 101/2023, que institui a Semana Municipal de Doação de Leite Materno.
Por fim serão analisados o veto parcial apresentado por Padre Osvaldo ao PL 03/2023, que institui a campanha Agosto Lilás de proteção à mulher, em iniciativa de Taise Braz, e o veto integral ao PL 67/2023, de Marquinhos Ferreira, que institui o Cartão Estacionamento Gestante.
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