A Câmara de Catanduva realizou três sessões seguidas na noite de terça-feira, sendo uma ordinária e duas extraordinárias, para analisar e votar três matérias. A sessão inicial contou apenas com o Projeto de Lei nº 58/2025, apresentado pelo prefeito Padre Osvaldo (PL), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Catanduva para o exercício de 2026.

De acordo com o projeto, o orçamento do município será de R$ 960 milhões, com total de R$ 790,2 milhões para a administração direta e R$ 227,5 milhões para as autarquias. A maior fatia do bolo ficará com a Secretaria de Educação, somando R$ 213,8 milhões, seguida pela Secretaria de Saúde, com R$ 162,9 milhões, e Secretaria de Administração, com R$ 123,7 milhões.

O projeto recebeu pedido de vistas por 10 dias. A solicitação partiu de duas comissões da Casa, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e a Comissão de Finanças e Orçamentos.

Na sequência, os vereadores realizaram duas sessões extraordinárias. Foi aprovado por unanimidade, em 1ª e 2ª discussões, o Projeto de Lei nº 61/2025, do prefeito Padre Osvaldo, que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária de 2025.

Com isso, o Legislativo deu aval para que a prefeitura receba R$ 3,1 milhões em recursos federais devido ao cumprimento, via Secretaria Municipal de Educação, das condicionalidades exigidas para receber a complementação VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) no ciclo 2024-2025.

Também foi aprovado por unanimidade, em discussão única, o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 3/2025, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal, que concede o Diploma de Atirador Destaque 2025 do Tiro de Guerra ao jovem monitor Matheus Rodrigues Sant’ana. A solenidade de entrega do diploma será em 5 de novembro, às 8h30, no plenário da Câmara.

PRÓXIMA SESSÃO

Em função do Dia do Servidor Público, celebrado na terça-feira, 28 de outubro, a próxima sessão da Câmara de Catanduva será na quarta-feira, dia 29, com início às 17h30.