A Câmara de Catanduva tem sua próxima sessão nesta terça-feira, dia 2 de setembro, a partir das 17h30. Nove matérias estão na Ordem do Dia: um projeto de lei complementar será deliberado em primeira discussão, seis projetos retornam ao plenário e serão deliberados em segunda discussão e, em discussão única, estão na pauta dois requerimentos.

Abrindo a sequência, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 15/2025, de autoria do prefeito Padre Osvaldo (PL), cria quatro cargos efetivos de contador para atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças. Segundo o texto, as novas vagas visam modernizar os quadros da administração pública, proporcionado maior eficácia na prestação dos serviços.

Os demais projetos na Ordem do Dia já foram aprovados em primeira discussão. Retorna ao plenário o PL 39/2025, de autoria do vereador Pastor Júlio Zanini (PSD), que dispõe sobre a proibição de nomeação, posse e contratação para cargos ou empregos públicos de pessoas condenadas por crimes sexuais, no âmbito do município de Catanduva.

Na sequência estão o PL 40/2025, da vereadora Ivânia Soldati (Republicanos), que institui em Catanduva o mês Julho Dourado, dedicado a ações de saúde animal e prevenção de zoonoses, e o PL 42/2025, do vereador Marcos Crippa (PL), que institui na cidade a Campanha Julho Verde, dedicada à prevenção e conscientização sobre os cânceres de cabeça e pescoço.

Dois projetos de lei são de autoria do vereador Dr. Sinval Malheiros: o PL 43, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS do município, e o PL 44/2025, que dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos na rede pública.

Por fim, o PLC14/2025, de autoria do Executivo, cria 5 cargos de Psicólogo e 5 cargos de Assistente Social na Prefeitura de Catanduva para atender ao aumento da demanda da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

REQUERIMENTOS

Dois requerimentos, ambos de autoria do vereador David Roger (Novo), encerram a pauta. O primeiro, de número 118/2025, solicita ao prefeito informações sobre o processo administrativo que trata sobre locação de imóvel na avenida das Uvas, no bairro Nova Catanduva.

Já o segundo documento pede informações ao prefeito sobre a proteção e segurança dos profissionais da educação na rede pública municipal.