A Câmara de Catanduva realizou, na terça-feira, 10, mais uma sessão ordinária. Dois documentos estavam na Ordem do Dia: um projeto de lei foi aprovado em definitivo e seguirá para sanção do prefeito Padre Osvaldo (PL) e um veto do Executivo foi acatado pelos vereadores.

O Projeto de Lei nº 8/2026, de autoria do vereador Marquinhos Ferreira (PT), havia sido aprovado na sessão anterior, em primeira discussão. Agora foi aprovado em segunda discussão. O texto trata sobre a proibição do funcionamento de motores de sucção em piscinas de uso coletivo, públicas ou particulares, durante o período de utilização pelos banhistas. O objetivo é ampliar a segurança dos frequentadores, prevenindo acidentes.

Também estava na Ordem do Dia o Veto nº 1/2026, apresentado por Padre Osvaldo ao Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria dos vereadores Dr. Sinval Malheiros (MDB) e Taise Braz (PT). A proposta trata da disponibilização de protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede pública de ensino do município.

Em comum acordo entre os vereadores, o veto do prefeito foi acatado pelos parlamentares. Eles se basearam na promessa de que, em breve, um novo projeto - com uma nova redação - será protocolado na Casa, visando atender às crianças autistas de Catanduva.

Segundo Dr. Sinval e Taise Braz, a substituição de termos e artigos no novo projeto evitará uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), já que o projeto vetado dava margem para isso.

Taise tranquilizou os pais de crianças autistas. “Com o novo projeto, muito provavelmente os abafadores serão oferecidos aos estudantes autistas da rede pública de ensino de Catanduva. Vamos elaborar o projeto junto com o Executivo e os demais vereadores aprovaram essa dinâmica”, comentou a parlamentar.