O presidente da Câmara de Catanduva, Marquinhos Ferreira (PT), expressou sua satisfação ao anunciar a aprovação por unanimidade de projeto de lei de autoria do vereador Mauricio Gouvea (PT) que reduz pela metade a taxa de esgoto cobrada pela Superintendência de Água e Esgoto - Saec. Segundo ele, a proposta tem sido objeto de luta dentro da Casa desde 2021.

Conforme o texto aprovado em duas discussões – foi realizada uma sessão extraordinária ao fim da noite para a aprovação definitiva, a taxa de esgoto poderá representar no máximo 50% do valor cobrado pela água. Atualmente, as duas cobranças são equivalentes, ou seja, quem paga R$ 100 de água precisa arcar com mais R$ 100 referente à coleta e tratamento do esgoto.

No novo cenário, os contribuintes pagarão apenas metade desse valor, o que, segundo Marquinhos, representará economia considerável em suas despesas mensais. Ele agradeceu o apoio de todos os envolvidos e enfatizou que a aprovação unânime do projeto na Câmara é reflexo do reconhecimento da necessidade e da justiça dessa medida.

“Essa redução na taxa de esgoto não apenas alivia o peso financeiro sobre os ombros dos cidadãos, mas também representa passo significativo em direção a políticas públicas mais inclusivas e sensíveis às necessidades da população. A medida não só trará alívio imediato, mas também contribuirá para melhorar a qualidade de vida dos habitantes a longo prazo”, frisou.

O autor da proposta, Mauricio Gouvea, afirmou que a sessão da Câmara de terça-feira, 26, “vai deixar um marco na história de Catanduva”, fazendo menção à redução da taxa de esgoto de 100% para 50%. “Você contribuinte ganhou nesse momento, nesta data, a justiça. Foi feito o que há muito tempo tinha que ser feito”, declarou em vídeo veiculado nas redes sociais.

Outro que se manifestou sobre o tema foi o vereador Luís Pereira (PSDB). “Fez justiça ao que vínhamos sofrendo há muito tempo e isso afeta tanto o pequeno, o médio e o grande consumidor. A partir de hoje, desta data, será levado ao prefeito municipal, que nós acreditamos que não vai vetar uma lei dessa envergadura, que vem favorecer a todo cidadão de Catanduva.”

SINAL DE BRIGA

O posicionamento divulgado pela Saec na véspera da votação, em nota encaminhada ao jornal O Regional, sinaliza que há a possibilidade de o projeto de lei ser vetado pelo prefeito Padre Osvaldo tendo em vista a redução das receitas da autarquia. Na ocasião, a Saec afirmou que a aprovação da proposta traria “muitas consequências graves para a população catanduvense”.

“O valor do esgoto arrecado é investido em sua totalidade nas melhorias nas redes de esgoto, nas elevatórias, na Estação de Tratamento, principalmente objetivando em melhor infraestrutura para os munícipes. Ou seja, 100% do que é arrecadado é investido. Lembrando ainda, que o custo operacional para a manutenção, bem como, o tratamento do esgoto é maior do que o custo da exploração e tratamento da água”, registrou.