A Câmara de Catanduva realizou sessões ordinária e extraordinária na terça-feira, 5, e aprovou nove matérias. Seis constavam na ordem do dia e mais três proposituras entraram em regime de urgência. Todos os projetos aprovados em primeira discussão foram aprovados por definitivo logo na sequência. 

O vereador Maurício Riva (PDT) homenageou os três policiais militares que salvaram um bebê de dois meses, que se engasgou no último dia 23 de março. Receberam as moções de aplausos os cabos PM Marcos Paulo dos Santos e Andrew Margonar da Silva. O soldado PM Júlio César Sales não pode estar presente. 

O caso ocorreu no bairro Júlia Caparroz e o atendimento foi feito pelos três policiais que integram a Força Tática. O capitão da Polícia Militar de Catanduva, Luciano de Souza, e o cabo PM Osmir Class estiveram presentes para prestigiar os colegas. 

O médico Jorge Luis Valiatti fez o uso da Tribuna Carlos Machado, através de convite do vereador Ivan Bernardi (PRTB) para falar sobre a importância da doação de órgãos,  tema de projeto de lei do parlamentar, votado e aprovado durante a sessão. 

Também ocupou a Tribuna Carlos Machado o cordenador do Grupo Escoteiro Cidade Feitiço 205/SP, Fernando Varoto, que falou sobre o Escoteirismo e como é a atuação do grupo em Catanduva. O presidente da Câmara, Gleison Begalli (PDT), entregou moções de aplausos aos jovens escoteiros e demais integrantes. 

PROJETOS APROVADOS 

Abrindo a pauta, foi aprovado o PL 154/2021, de Ivan Bernardi, que dispõe sobre isenção das taxas de sepultamento e velório às pessoas doadoras de órgãos ou tecidos corporais, com intuito de incentivar a doação de órgãos.  

Também foi aprovado o PLC 03/2022, de Mauricio Gouvea (PSDB), que torna obrigatória a remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de energia elétrica. 

Do mesmo vereador, recebeu aval o PL 22/2022, que estabelece desconto de 5% do IPTU a contribuintes que adotarem cães e gatos da Unidade de Controle de Zoonoses. 

Gouvea ainda teve uma terceira proposta aprovada: o PL 25/2022, que cria o programa “Cinema na Praça”, com a finalidade de exibir filmes em locais públicos, preferencialmente em praças, bairros e parques da cidade. 

 Do vereador Marquinhos Ferreira (PT), foi aprovada a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados aos candidatos que comprovarem serem doadores de sangue – desde que cumpram a doação mínima de duas vezes ao ano. 

Também de Ferreira, o PL 24/2022 também passou pelo crivo da Casa. A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado de proteção contra sol e chuva aos clientes e usuários que permanecem em fila de espera na área externa do estabelecimento e também dá outras providências. 

Em regime de urgência, foram aprovados dois projetos do prefeito Padre Osvaldo (PSDB): PL 27/2022, que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 60 mil para a execução do projeto estadual Cozinhalimento; e PL 28/2022, nos mesmos moldes, no valor de R$ 549.797,00 para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde. 

Por fim, foi aprovado ainda o PDL 02/22, do vereador Alan Automóveis (PP), que concede a Medalha 14 Abril a Ivo Pinfildi Junior, presidente do Sincomércio Catanduva e diretor da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade catanduvense. 

VISTAS POR 10 DIAS 

O único projeto com votação adiada foi o PL 09/2022, do prefeito Padre Osvaldo, que institui o Sistema de Inovação e o Fundo Municipal de Inovação, com objetivo de incentivar e apoiar uma cadeia de negócios e ambientes de inovação com a missão de potencializar o desenvolvimento de empresas de base tecnológicas – startups.