A Câmara de Catanduva realizou sessão ordinária e duas extraordinárias na noite de terça-feira, 7. Ao todo, quatro projetos foram aprovados pelos vereadores e três deles já seguem para sanção do prefeito Padre Osvaldo (PL). Requerimento apresentado pelo vereador David Roger (Novo), que estava na pauta, foi retirado de tramitação por decisão do próprio autor.

Inicialmente, foi aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei - PL 55/2025, de autoria do vereador Carlos Alexandre, o Gordo do Restaurante (PP). O documento dá nova redação ao artigo 1º da Lei 6.593/25, que inclui o Geek Fest Catanduva no Calendário Oficial de Eventos do Município.

O projeto alterou o órgão responsável pela organização do evento: o texto original indicava a Coordenadoria Municipal de Cultura, ao passo que a nova redação traz a Associação Nipo-Brasileira de Catanduva e grupos do universo geek da cidade e região.

Na sequência, foram aprovados em definitivo dois projetos que já haviam passado pelo crivo dos vereadores. O PL 53/2025, do vereador Marcos Crippa (PL), estabelece o Dia Municipal de Prevenção à Doenças Cardiovasculares, enquanto o PL 54/2025, da vereadora Laura Luiza Protetora (Podemos) instituiu o Programa Lixo Zero nas escolas municipais.

Nas sessões extraordinárias, os vereadores discutiram e votaram o PL 56/2025, de autoria do Prefeito Municipal. O documento pede a doação do veículo Renaut Master, da Secretaria de Assistência Social, para a Associação Pão Nosso, que atua na área assistencial. O projeto foi aprovado por maioria de votos, já que o vereador David Roger foi contrário à proposta.

Na justificativa do projeto, Padre Osvaldo explica que o veículo é usado pela associação desde 2019, sendo necessário transferi-lo para a organização. A doação visa que a manutenção, taxas e possíveis multas sejam repassadas à entidade e não ao município, evitando transtornos.

REQUERIMENTO

De autoria do vereador David Roger, o Requerimento 137/2025, em que o parlamentar solicita ao presidente da Câmara de Catanduva a realização de Audiência Pública para debater a proposta de revisão da Planta Genérica de Valores, foi retirado pelo próprio vereador. O projeto sobre o tema, que pode elevar o IPTU da cidade, ainda não foi apresentado pelo Executivo.