A Câmara de Catanduva terá 16 matérias na pauta da sessão ordinária desta terça-feira, dia 14, com destaque para dois projetos dos vereadores Marquinhos Ferreira (PT) e Mauricio Gouvea (PSDB) que tratam sobre a convocação de plebiscito para que a população decida sobre a retirada ou não da linha férrea da área central. Ambos tramitam na Casa desde setembro.

Compõem a pauta, ainda, outras cinco propostas do presidente Marquinhos Ferreira: PL 21/2023 estabelece ajuda de custo aos atiradores do Tiro de Guerra; PL 124/2023 autoriza assentos e coberturas em todos os pontos de ônibus; PL 113/2023 exige pagamento eletrônico nos ônibus circulares; PL 115/2023 autoriza parceria entre Prefeitura e Saec para instalação de bebedouros padrão nas escolas municipais; e PL 122/2023 autoriza transporte gratuito para o Enem.

Já Mauricio Gouvea tem em análise o PL 103/2023, que institui no calendário oficial do município o Dia do Profissional da Beleza a ser comemorado em 17 de setembro, e o PL 116/2023, que cria a Campanha Setembro Dourado, direcionada à prevenção do câncer infanto-juvenil.

Do vereador Gleison Begalli (PDT), será analisado o PL 118/2023, que prevê a disponibilização de QR Code nas placas de obras públicas para acesso a informações sobre o investimento. Já o vereador Gordo do Restaurante (PSDB), pelo PL 123/2023, quer declarar de utilidade pública o Instituto GCM - Graça, Caridade e Misericórdia, cuja sede fica no Cidade Jardim.

Completam a pauta o PL 120/2023, do vereador Luis Pereira (PSDB), que institui a Semana Municipal De Olho nos Olhinhos, e o PLC 22/2023, do prefeito Padre Osvaldo (PL), que aumenta em 50% o valor das gratificações a ocupantes de cargos de chefia e cria 12 vagas para a Função Gratificada de Atendimento ao Cidadão. O impacto será de R$ 908,5 mil no próximo ano.

VETOS

O prefeito Padre Osvaldo encaminho vetos integrais aos seguintes projetos: PLC 15/2023, de Luis Pereira, que altera a contagem de tempo para período aquisitivo necessário para concessão de benefícios ao funcionalismo; e PL 95/2023, da vereadora Taise Braz (PT), que torna obrigatória a instalação de fraldários em ambientes públicos e privados de uso comum no município.