A deputada estadual Beth Sahão (PT) lança oficialmente nesta quarta-feira, 18 de outubro, às 10 horas, no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a Frente Parlamentar pela Defesa da Vida e Proteção das Mulheres e Meninas. O evento contará com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

Um dos principais objetivos é a formatação de ações e de políticas públicas de enfrentamento à escalada da violência, em seus mais diferentes espectros, contra a população feminina.

A iniciativa leva em conta dados que mostram que o Brasil ocupa o 5º lugar em um ranking de 83 nações que mais matam mulheres. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o número de feminicídios aumentou 34% no primeiro semestre de 2023 em São Paulo, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Entre janeiro e junho deste ano, foram registrados 111 assassinatos de mulheres em todo o estado. Em 2022, foram 83.

Os indicadores também mostram que foram 28.117 casos de lesão corporal dolosa contra mulheres, 14% a mais do que o mesmo período em 2022. As ameaças contra mulheres igualmente tiveram aumento: 48.728 registros, contra 29.313 em 2022, ou seja, alta de 66%. Já os registros de medidas protetivas cresceram 17 % no primeiro semestre deste ano.

“São números estarrecedores, que confirmam o quanto as mulheres permanecem objetificadas, violadas e desprotegidas. É preciso uma reação firme, com políticas públicas que proporcionem efetiva proteção e a garantia de direitos. Neste sentido, a Frente Parlamentar é um marco inicial desta luta, que é uma luta coletiva”, afirma a deputada.

Uma das reivindicações de Beth Sahão é que as delegacias especializadas no atendimento de mulheres vítimas de violência funcionem de forma ininterrupta, inclusive aos finais de semana e feriados. A parlamentar é a autora de projeto de lei sobre o tema aprovado na Alesp, mas vetado pelo então governo João Doria. Agora, por força de lei sancionada pelo presidente Lula (PT), o expediente estendido nas unidades especializadas passou a ser obrigatório.

O problema, como destaca Beth, é que das 140 delegacias da mulher existentes no Estado, apenas 11 funcionam 24 horas. Ainda assim, sete ficam na capital, e depois apenas em Barueri, Campinas, Santos e Sorocaba, com a outra porção do território paulista descoberta.

“É preciso que se cumpra o que determina a lei, em espaços onde as mulheres possam realmente ser bem acolhidas, protegidas e orientadas em seus direitos”, enfatizou a deputada, que já requereu ao Ministério das Mulheres uma Casa da Mulher Brasileira – unidade que oferece apoio jurídico, médico e psicológico a vítimas de violência – para o interior de São Paulo, em São José do Rio Preto, além de viaturas para patrulhas da Lei Maria da Penha.