Baixa votação faz com que 15 partidos sejam atingidos por cláusula de barreira
Regra deixará sem fundo eleitoral e horário de TV e rádio legendas tradicionais na cidade como o PTB
Foto: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL - Desempenho dos partidos na disputa por cadeiras na Câmara Federal é decisivo para o futuro das legendas
Por Rodrigo Ferrari | 08 de outubro, 2022

Em uma eleição polarizada entre o PL de Jair Bolsonaro e o PT de Luiz Inácio Lula da Silva, diversos partidos acabaram vendo sua votação minguar para os cargos legislativos. O problema é que o desempenho na disputa para a Câmara Federal é decisivo para o futuro das legendas.    

As mais bem votadas terão acesso a maiores fatias do fundo eleitoral e também de horário de TV e rádio, incluindo as inserções veiculadas durante a programação das emissoras. Já as que tiveram menos votos ficarão sem nada.    

Em vigor no Brasil deste a eleição de 2018, a cláusula de barreira deixará sem recursos legendas tradicionais no país e em Catanduva, caso do PTB, que já chegou a ser um dos partidos mais bem votados nas eleições para a Câmara Municipal.    

Em 2004, por exemplo, a legenda contou com os dois primeiros colocados daquela eleição para verador: Daniel Palmeira, 2.135 votos, e Ricardo Novelli, com 1.826. Nas eleições seguintes, já sob a liderança de Marcos Crippa, que havia deixado o PT, o PTB presidiu a Câmara por diversas ocasiões.   

Na legislatura 2013-2016, o partido contou com dois vereadores (Crippa e Nilton Candido), sendo a segunda maior bancada da Casa, juntamente do PMDB e do PV. Em 2020, a legenda ocupou a vaga de vice na chapa de Beth Sahão (PT), que terminou em segundo lugar na disputa pela prefeitura.  

A cláusula de barreira afetará também um partido que hoje conta com representante na Câmara Municipal de Catanduva. Trata-se do PRTB do vereador Ivan Bernardi. Legendas que abrigaram candidatos catanduvenses nesta eleição também foram atingidas pela regra. É o caso do Patriota, de Sinval Malheiros, que não elegeu nenhum deputado federal em São Paulo.    

O PMB de Ricardo Zupirolli é outro exemplo. Neste ano, aliás, a agremiação já não contava com fundo partidário, razão pela qual o médico precisou fazer sua campanha para deputado estadual sem qualquer recurso destinado pela legenda.    

Neste ano, a claúsula de barreira pegou em cheio todos os partidos que não alcançaram no mínimo 2% dos votos válidos nacionalmente, na eleição para a Câmara Federal, ou que não elegeram pelo menos 11 deputados federais distribuídos em 9 estados brasileiros. Enquadram-se nessa situação, além das legendas já citadas: PSC, PROS, Solidariedade, Novo, PCB, PCO, PSTU, UP, Agir, DC e PMN.  

Para 2026, a exigência da cláusula de barreira será de 2,5% do total de votos válidos nacionais na eleição para a câmara ou 13 deputados federais eleitos.

Autor

Rodrigo Ferrari
É jornalista de O Regional.

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