A ativação da internet 5G estará liberada nas 645 cidades do Estado de São Paulo nesta segunda-feira, 4. As operadoras estarão autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a iniciar a prestação do serviço. Este é o primeiro passo para a chegada do 5G aos municípios que ainda não possuem a tecnologia, já disponível em 145 cidades paulistas, 22% do total.

A partir de agora, é preciso que os municípios atualizem a chamada “lei das antenas”, para que as operadoras saibam onde os novos equipamentos podem ser instalados e invistam na infraestrutura do 5G. Algumas cidades saíram na frente e já concluíram esse processo.

Nas demais, o ideal é que as alterações sejam feitas o quanto antes. No fim do ano passado, 61 municípios paulistas contavam com leis atualizadas. Hoje, já são 234, apontam dados da InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

No caso de Catanduva, o projeto de lei que regulamenta a instalação de infraestrutura de telecomunicações da nova geração 5G foi apresentada pela administração municipal à Câmara de Vereadores no final do mês de outubro. A proposta foi lida, mas ainda não votada.

As regras seguem diretrizes federais da chamada Lei Geral das Antenas e têm como intuito desburocratizar o licenciamento urbano de infraestrutura de telecomunicações, mas de forma alinhada à segurança e limites de exposição dos munícipes aos campos eletromagnéticos. Na prática, a nova lei determina onde as novas antenas podem ser instaladas no município.

PARABÓLICAS

Com o 5G liberado, moradores de qualquer cidade já podem pedir a troca gratuita das antenas parabólicas de TV tradicionais pelas digitais. O procedimento é necessário porque, até o fim de 2024, o sinal dos equipamentos será desligado para evitar interferências com a nova rede.

Para ter acesso à antena digital sem custos, a pessoa ou família precisa: ser beneficiária de programa social do Governo Federal e possuir uma parabólica convencional com sinal ativo. Os novos equipamentos são oferecidos pela Siga Antenado (https://www.sigaantenado.com.br/).