‘As eleições brasileiras são organizadas pela própria população’
Marcelo Micena, chefe do Cartório Eleitoral, explicou no V1 Notícias como funciona o processo eleitoral, passo a passo
Foto: O Regional - Micena orienta manifestação individual e silenciosa no dia da votação
Por Guilherme Gandini | 03 de outubro, 2024

O chefe do Cartório Eleitoral de Catanduva, Marcelo Micena, participou do V1 Notícias, na Vox FM, nesta quinta-feira, 3, e falou sobre todo o processo eleitoral, desde os primeiros movimentos, há dois anos, até as próximas etapas que possibilitarão o voto no domingo, 6.

Na 40ª Zona Eleitoral, conduzida por ele, são 303 urnas eletrônicas para uso nas 274 sessões eleitorais de Catanduva e Elisiário, incluindo as reservas. Ao todo, segundo dados da Justiça Eleitoral, são 88.630 eleitores aptos a votar em Catanduva, e mais 2.838 em Elisiário.

No bate-papo ao vivo na Vox FM, Micena enalteceu o trabalho dos mesários, explicou como ocorre a preparação das urnas eletrônicas e deu orientações para que o eleitor vote de forma pacífica ao escolher prefeito e vereadores. Abaixo estão alguns trechos da entrevista.

Marcelo, você tem uma das missões mais importantes desse processo eleitoral em Catanduva, que é coordenar todo esse processo. Como é que tudo isso acontece?

Na verdade, as eleições brasileiras têm a característica de serem organizadas pela própria população. Em Catanduva, por exemplo, nós temos quase 1.200 mesários. São eles que fazem a eleição acontecer no dia 6 de outubro e cabe à Justiça Eleitoral tão somente organizar esses esforços para que tudo aconteça com o nível de excelência que nós já estamos habituados, que o brasileiro, inclusive, já está habituado. Então, a missão do cartório é organizar esses esforços.

Quando começaram os primeiros movimentos desse processo eleitoral?

O processo eleitoral começa dois anos antes, com o alistamento dos eleitores, que é quando o eleitor comparece ao cartório para fazer o título e depois prossegue com o teste das urnas ou o recrutamento dos mesários, que são muitos mesários. Esses mesários também precisam ser treinados. E agora já na reta final, com a preparação dos locais de votação, que é a nossa próxima atividade que ocorrerá amanhã (hoje), quando nós percorreremos todos os locais de votação de Catanduva. Ao todo, são 34 escolas com 274 sessões. Então, é uma tarefa hercúlea que nós temos que fazer em pouquíssimo tempo, para que tudo esteja pronto para receber o eleitor nesse domingo.

Falando em locais de votação, tem dois locais com mudança...

Na verdade, a Fatec já havia mudado nas eleições anteriores por conta da reforma do prédio. E agora, quem estava votando neste outro local volta para a Fatec. As sessões voltam para aquele prédio tradicional da rua Cuiabá, esquina com a Maranhão. Mas tem a questão do Caic, que agora está em reforma e ali é um grande colégio eleitoral, com 16 sessões. São quase 5.000 eleitores. E esses eleitores serão redirecionados provisoriamente ao Instituto Federal, que é ali próximo. Tudo para que não haja grandes transtornos a esses eleitores.

Como é o processo de preparação das urnas? Isso já foi realizado?

A preparação das urnas começa um ano antes, quando ocorre a abertura do código fonte no teste. E então todos os partidos políticos, sejam partidos de direita, de esquerda, de centro, independentemente do espectro a que se enquadra esse partido, ele pode fazer a verificação do código fonte durante um ano e, nesse um ano, caso haja necessidade, podem ser feitas as correções e alterações que os próprios partidos podem solicitar. Ao final, chega-se à versão definitiva desse código fonte. Todos os partidos podem assinar eletronicamente esse código fonte e fica sendo como se fosse um contrato multilateral, em que várias partes assinam esse contrato e só pode alterar com a assinatura de todos novamente. Essa versão final do código fonte foi instalada em cada uma das 303 urnas eletrônicas aqui de Catanduva e Elisiário, no último sábado e domingo, após a inserção desse código fonte em cerimônia pública. O processo é sempre aberto e sempre aberto. As portas do cartório permaneceram abertas o tempo todo, justamente para propiciar que os partidos políticos e os eleitores interessados pudessem fazer também auditoria ali naquela ocasião. E as urnas, uma vez que elas recebem esse código fonte, elas são lacradas fisicamente, são lacres fabricados pela Casa da Moeda do Brasil. Esses lacres são assinados a caneta por mim e pelo juiz eleitoral. E qual é a finalidade desses lacres? É garantir que ninguém consiga acessar o conteúdo interno da urna.

Qual o trabalho de hoje até domingo do cartório eleitoral?

Amanhã nós vamos percorrer todos os locais de votação, todas as escolas, essas escolas serão transformadas fisicamente de salas de aula para sessões eleitorais. Então haverá a movimentação daquelas carteiras dos alunos para que haja ali o formato adequado para a instalação da urna eletrônica, a colagem dos cartazes para direcionar o fluxo de votação, aliás, o fluxo do trânsito de eleitores dentro do local de votação. Então haverá toda essa preparação dessas escolas. Lembrando que são 34 escolas espalhadas por toda a nossa cidade de Catanduva, mais uma em Elisiário. No sábado haverá a verificação final das urnas eletrônicas para verificar se a data hora está correta, se todas estão realmente funcionais para o domingo. Podemos estimar aí, portanto, algo como 1.400 pessoas trabalhando de maneira coordenada.

O que o eleitor pode e o que ele não pode fazer na hora de votar? Quais as recomendações que você passa para o eleitor?

A lei prevê a manifestação do pensamento de maneira individual e silenciosa. Individual implica que não haja nenhum tipo de aglomeração de eleitores ou fiscais de partido. Então, a primeira coisa: as aglomerações são proibidas e também a manifestação deve ser silenciosa. Ou seja, o eleitor pode comparecer para votar com a camisa, por exemplo, do seu candidato. Isso está incluído no âmbito da manifestação silenciosa. Só que ela deve ser silenciosa e individual. Agora, um ponto que merece atenção é a questão do sigilo do voto dentro da cabina de votação.O eleitor não poderá portar consigo o aparelho celular, por exemplo, ou qualquer equipamento que faça foto da tela da urna ou qualquer tipo de filmagem da tela da urna, porque isso implica na quebra do sigilo do voto. E o sigilo do voto tem um valor sistêmico, porque todo o aparato que envolve a votação e a própria sustentabilidade do regime democrático envolve a questão do sigilo do voto. Então, daí a nossa preocupação em garantir que o sigilo do voto seja devidamente respeitado. E fazemos então apelo ao eleitor para que se abstenha absolutamente de utilizar celulares, qualquer tipo de câmera fotográfica dentro da cabina de votação.

Alguma recomendação final especial que você queira deixar para o eleitor ou mesmo para os partidos políticos?

Eu gosto sempre de conclamar os eleitores a que saiam de casa para votar em paz. Domingo é um dia de celebração. É um dia de celebração da nossa democracia, do nosso país. Então eu peço aos eleitores que levem consigo um espírito pacífico, que enxerguem nos demais eleitores, irmãos, cidadãos, assim como ele, embora haja as diferenças naturais de visões de mundo. Mas isso faz parte da democracia e isso não deve de maneira alguma nos afastar, nos dividir. E que domingo seja um dia de respeito, um dia que o espírito democrático realmente prevaleça.

Autor

Guilherme Gandini
Editor-chefe de O Regional.

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