A Artesp – Agência de Transporte de São Paulo, responsável pelo gerenciamento do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros no Estado de São Paulo, fiscalizou 1.552 veículos, entre ônibus, vans e micro-ônibus, responsáveis pela prestação desse serviço, para verificar itens de conforto e a segurança ao longo do mês de setembro, além de coibir a prática de transporte clandestino, que traz inúmeros riscos aos usuários.   

As ações ocorreram em rodovias e nos terminais rodoviários de 131 municípios, e resultaram em 441 autuações, 81 notificações, 69 remoções de veículos ao pátio e 23 retenções. Na região, o trabalho foi feito em Catanduva, Bady Bassitt, Olímpia e São José do Rio Preto.  

Os principais motivos de autuação foram: suspensão de linha sem autorização da Artesp, operar linha com menos de 50% dos horários previstos, falta ou defeito em equipamento obrigatório, veículo realizando fretamento sem portar comunicado de contratação do serviço, veículo realizando fretamento eventual sem portar nota fiscal, ausência das tabelas de horários e/ou de preços nos guichês de vendas de passagens e empresa de fretamento realizando cobrança individual de passagem. Também foram flagrados casos de transporte de passageiros sem autorização, isto é, a realização de transporte clandestino.  

“Nosso objetivo durante as ações é fiscalizar a segurança, documentação e o cumprimento dos horários de partidas, entre outras itens, visando assegurar os direitos dos passageiros que utilizam o transporte rodoviário. Além de coibir o transporte clandestino. Dessa forma, conseguimos garantir a segurança e o conforto durante as viagens intermunicipais” afirma Reonaldo Raitz Leandro, superintendente da Área de Fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística da Artesp.  

O transporte clandestino traz riscos aos usuários, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela Artesp e nem honram o pagamento de seguros de viagem. Portanto, não há qualquer garantia de que esses veículos tenham passado por revisões periódicas ou tenham os equipamentos de segurança obrigatórios, entre outros itens. Durante a fiscalização, os veículos que apresentarem irregularidades podem ser retirados de circulação e, neste caso, os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.