A Artesp, responsável pelo gerenciamento do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros no Estado de São Paulo, fiscalizou 1.348 ônibus, vans e micro-ônibus durante operações realizadas no mês de julho. Realizadas em 52 municípios, as ações resultaram em 187 autuações, 28 notificações, 50 remoções de veículos ao pátio e 15 retenções.

Dentre os principais motivos de autuação estão: transporte de passageiros sem autorização; falta ou defeito em equipamento obrigatório; ausência da tabela de horários ou de tarifas a bordo do veículo; atraso na realização de viagem; não portar nota fiscal nas viagens de fretamento eventual; não portar comunicado de contratação de serviço de fretamento; empresa cadastrada no regime de fretamento realizando cobrança individual de passagens.

“Fiscalizar itens de segurança, documentação, e o cumprimento dos horários de partidas, entre outros itens, é a forma mais eficaz de garantir os direitos dos passageiros que utilizam o transporte rodoviário. Assim, conseguimos levar ainda mais conforto e tranquilidades durante as viagens intermunicipais” afirma Reonaldo Raitz Leandro, Superintendente da Área de Fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística (DPL) da Artesp.

As operações foram realizadas em São Paulo e mais de 50 municípios espalhados pelo interior e litoral. Entre as cidades da região, aparecem na lista Catanduva, Catiguá, Palmares Paulista e São José do Ri Preto. As blitzes periódicas aconteceram nas rodovias, terminais rodoviários e também nas garagens de empresas de ônibus cadastradas junto à Artesp.

ORIENTAÇÕES

O transporte clandestino traz riscos aos usuários, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela Artesp e nem honram o pagamento de seguros de viagem. Durante a fiscalização, os veículos que apresentam irregularidades são retirados de circulação e, neste caso, os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.

Para o usuário não ter transtornos durante as viagens intermunicipais quando utiliza um ônibus fretado, a Artesp recomenda verificar se a empresa contratada e o ônibus são cadastrados junto à agência. Os dados podem ser checados no site artesp.com.br. Antes do embarque também é possível consultar a regularidade do veículo por meio do QRCode situado próximo a porta.