A soma dos repasses de impostos estaduais a que Catanduva tem direito chegou a R$ 122,5 milhões de janeiro a dezembro de 2022, concretizando alta de 16,4% com relação ao ano anterior, que atingiu R$ 105,2 milhões. O montante de 2021 já havia sido superado 60 dias antes do exercício terminar, em outubro. A nova arrecadação é a mais alta de toda a série histórica iniciada em 1995.
O pacote financeiro tem como carro-chefe o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que tem a maior fatia, seguido pelo IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o Exp-IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação e a Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso.
Com relação à quota-parte do ICMS direcionada a Catanduva, a arrecadação foi de R$ 85,1 milhões, bem acima dos R$ 74,2 milhões de 2021, que já haviam sido ultrapassados em novembro. O número configura aumento de 14,6% de um ano para o outro e representa novo recorde. O fato ainda se repetiu com o IPVA, que passou de R$ 30,1 milhões para R$ 36,4 milhões, em alta de 20,7%.
De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), os 645 municípios paulistas receberam mais de R$ 40 bilhões no ano passado referentes apenas ao ICMS. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são conforme Índice de Participação dos Municípios. Os repasses semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana.
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IMPOSTOS ESTADUAIS – REPASSES PARA CATANDUVA DE JANEIRO A DEZEMBRO |
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ICMS |
IPVA |
EXP-IPI |
Comp. |
TOTAL |
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2021 |
74.254.708,16 |
30.183.624,62 |
555.680,26 |
267.893,80 |
105.261.906,85 |
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2022 |
85.167.701,39 |
36.458.264,81 |
512.493,69 |
390.855,39 |
122.529.315,28 |
Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP - Valores expressos em Reais
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IMPOSTOS ESTADUAIS PARA CATANDUVA JANEIRO A DEZEMBRO |
REPASSE DE ICMS PARA CATANDUVA JANEIRO A DEZEMBRO |
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2012 – 62.468.011,89 2013 – 69.045.686,94 2014 – 70.523.308,58 2015 – 73.375.164,24 2016 – 72.558.144,18 2017 – 75.772.943,11 2018 – 82.529.684,56 2019 – 89.196.753,03 2020 – 87.004.755,00 2021 – 105.261.906,85 2022 – 122.529.315,28 |
2012 – 43.651.412,01 2013 – 48.653.265,96 2014 – 48.060.114,77 2015 – 50.460.939,35 2016 – 48.954.445,09 2017 – 51.282.103,34 2018 – 56.518.667,69 2019 – 61.442.635,85 2020 – 58.135.488,22 2021 – 74.254.708,16 2022 – 85.167.701,39 |
Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP - Valores expressos em Reais
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