Depois do recorde de arrecadação do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, no ano passado, a Prefeitura de Catanduva iniciou o primeiro bimestre de 2023 com números em alta. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento, a quota-parte destinada ao município em janeiro e fevereiro deste ano subiu 11,4%, na comparação com 2022.
Foram repassados para Catanduva pelo Governo do Estado R$ 7,4 milhões em janeiro e R$ 5,4 milhões em fevereiro, totalizando R$ 12,8 milhões, ao passo que, no ano passado, foram R$ 6,8 milhões e R$ 4,6 milhões, respectivamente, chegando a R$ 11,5 milhões em dois meses.
Ao todo, em 2022, a arrecadação do ICMS foi de R$ 85,1 milhões, bem acima dos R$ 74,2 milhões registrados em 2021. O número representa aumento de 14,6% de um ano para o outro.
Com relação aos demais tributos estaduais, o cofre da prefeitura recebeu no primeiro bimestre R$ 17,4 milhões referentes ao IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, R$ 77,2 mil do Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação (Exp-IPI) e R$ 42,2 mil da Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso.
Na somatória dos quatro tributos, Catanduva obteve R$ 30,4 milhões em janeiro e fevereiro deste ano, enquanto no ano anterior foram R$ 28,7 milhões, configurando alta de 5,8%.
Segundo a Secretaria da Fazenda, os 645 municípios paulistas receberam mais de R$ 5,6 bilhões nos dois primeiros meses do ano referentes apenas ao ICMS. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos conforme Índice de Participação dos Municípios. Os repasses semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana.
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