Relatório atualizado divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o TCE, mostra que a Prefeitura de Catanduva tinha uma obra paralisada e outra atrasada ao final do primeiro trimestre. Até o boletim anterior, constava na lista apenas a obra que emperrou em março de 2020, referente à implantação de galerias pluviais nas ruas Ipiranga e Cristais, no Flamingo.

Segundo o TCE, o contrato mais antigo é com a empresa K.G.P. Construtora e tinha valor inicial de R$ 266,9 mil e, desse montante, foram pagos pela administração municipal apenas R$ 28,6 mil. Apesar de questionada várias vezes, a prefeitura nunca esclareceu porque essa intervenção permanece até hoje no sistema do TCE e sequer se o serviço foi finalizado por outro contrato.

Já o contrato que aparece como novidade na relação do tribunal prevê serviços de pavimentação asfáltica, galerias de águas pluviais, guias, sarjetas e calçadas em concreto em diversas ruas, num total de R$ 977,4 mil, com R$ 261,7 mil pagos até o encerramento do balancete ao TCE. A responsável é a Carvalho Construtora Interior. A data da paralisação não foi informada.

De forma geral, o número de obras atrasadas e paralisadas em todo o Estado de São Paulo subiu de 762 para 784, entre outubro de 2022 e abril deste ano. Desse total, 507 estão paralisadas e outras 277, em atraso. Desde 2008, quando a obra mais antiga da lista deveria ter sido entregue, tais empreendimentos já consumiram R$ 12.912.409.071,38 em recursos públicos.

Conforme o TCE, os principais motivos para as paralisações e atrasos são descumprimento de cláusulas contratuais; questões técnicas conhecidas após a licitação; atrasos em repasses estaduais e federais; deficiências nos projetos e contingenciamento de recursos próprios. As informações foram colhidas até 11 de maio, junto a 3.176 órgãos estaduais e municipais.