Relatório atualizado divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o TCE, mostra que apenas uma obra pública conduzida pela Prefeitura de Catanduva estava paralisada no primeiro trimestre de 2022. No boletim anterior, em outubro de 2021, três estavam estagnadas na cidade. Há ainda mais uma obra parada, porém sob responsabilidade do Governo do Estado.
Segundo o TCE, o único contrato da Prefeitura empacado é com a empresa K.G.P. Construtora e se refere à implantação de galerias pluviais em tubos de concreto nas ruas Ipiranga e Cristais, no Parque Flamingo. O trabalho parou em 12 de março de 2020. O acordo inicial era de R$ 266,9 mil e, desse montante, foram pagos pela administração municipal apenas R$ 28,6 mil.
Saíram da lista a pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e sinalização viária da avenida Regente Feijó, entre as ruas Francisco da Silva e Almirante Tamandaré, e da rua Uruguaiana, entre as ruas Ouro Branco e Penápolis, além de outro contrato firmado para pavimentação, guias, sarjetas, sinalização, calçada, recape e execução de galerias de águas pluviais em diversos locais.
Do Estado, consta como paralisada desde 28 de setembro de 2018 a obra de recapeamento asfáltico da rodovia Cezário José de Castilho (SP-321), no trecho entre Catanduva e Novo Horizonte. O contrato é do DER - Departamento de Estradas de Rodagem no valor inicial de R$ 66 milhões, tendo sido pagos pelo Estado R$ 73,8 milhões à Construtora Estrutural.
Em São Paulo, conforme o TCE, o setor de Educação possui o maior número de obras atrasadas ou paralisadas. São 225 empreendimentos (universidades, faculdades, escolas e similares, e quadras em unidades de ensino) com problemas de cronograma – o que representa 26% do total de 845 construções. Os valores iniciais de contrato superam a casa de R$ 21 bilhões.
PAINEL
Desde janeiro de 2019, os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e dos municípios passaram a prestar informações ao Tribunal de Contas sobre obras em andamento. Os dados são divulgados na plataforma digital. A ferramenta permite verificar a relação de todos os contratos com problemas por áreas, municípios, tipos de empreendimentos, datas e valores.
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