Profissionais que estão na fila de espera do Concurso Público 01/2016, que vence no próximo dia 13 de janeiro, estão reivindicando novas convocações para o novo ano letivo, nessa reta final do prazo. Eles reclamam que a Prefeitura de Catanduva vem ocupando as vagas com professores contratados por processo seletivo – enquanto os aprovados no concurso ficam “na geladeira”.

O grupo de educadores afirma que a Resolução SME nº 33, de 30 de setembro de 2022, assinada pela secretária de Educação, Cláudia Cosmo, confirma a existência de 28 vagas para professor I e 19 de professor berçarista e que, em função disso, os concursados deveriam ser chamados.

Dizem, ainda, que a conduta da administração contraria a Lei Orgânica do Município e a lei estadual nº 1.093/2009. As duas normativas definem casos de contratação por tempo determinado “para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”.

“Porém, a prefeitura vem ignorando este processo seletivo, descumprido a legislação vigente e nós, que fizemos o concurso publico, estamos ficando de fora”, critica uma professora que está prestes a ser convocada, mas que prefere não se identificar, por temer retaliações.

“Essas vagas foram supridas no segundo semestre de 2022 por professores eventuais, que só recebem por horas de aulas dadas, não têm direito à remuneração de final de semana e muito menos um acerto no final do ano, o que gera economia enorme aos cofres públicos”, pontua.

Ela diz que no dia 5 de janeiro foram convocadas 80 pessoas para a atribuição de aulas de professor I. “Deveriam ter chamados os aprovados no concurso de 2016 e não ir direto para os celetistas, já que o número de professores convocados é alto. Ou seja, tem vaga para nós.”

NA CÂMARA

Na última sessão extraordinária realizada pela Câmara de Catanduva, a vereadora Taise Braz (PT) falava que gratificações aprovadas naquela ocasião iriam onerar a folha de pagamento e, num contraponto, aproveitou o tema para cobrar a convocação dos professores concursados. Nesta terça-feira, 3, ela ainda oficiou o prefeito Padre Osvaldo e a Secretaria de Educação.

“Existem 30 salas livres na Secretaria de Educação e até agora os professores aprovados no concurso público não foram chamados. O concurso está para expirar, então gostaria que o prefeito desse esse esclarecimento público. Questionei, em ofício, o prazo de validade do concurso e por qual motivo os aprovados não estão sendo chamados. Qual a justificativa?”

O vereador Gleison Begalli (PDT) também abordou a questão em indicação encaminhada ao prefeito, em que ele frisa a necessidade de a administração tomar as devidas providências para atender à demanda. “Existe um déficit de 28 professores e, segundo as informações, poderia ser sanado com a convocação dos aprovados no concurso público 01/2006”, apontou ele.

SEM RESPOSTA

O jornal O Regional questionou a Prefeitura de Catanduva na segunda-feira, 2, sobre a situação dos aprovados no concurso público e se serão convocados mais profissionais para os cargos efetivos. Também foi indagado se existe a possibilidade de o concurso público ser prorrogado. Não houve nenhuma resposta até o fechamento desta edição, na terça-feira à noite.