Os vereadores de Catanduva aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a proibição do funcionamento de motores de sucção em piscinas de uso coletivo, públicas e particulares, durante o período de utilização por banhistas.

A proposta foi apresentada pelo vereador Marquinhos Ferreira (PL) e retorna ao plenário da Câmara na próxima sessão para 2ª discussão e votação em definitivo. O documento foi o único da pauta, na sessão da última terça-feira.

Segundo o vereador, a iniciativa busca reforçar a segurança nos espaços de lazer e convivência, estabelecendo critérios para o funcionamento dos equipamentos. “A expectativa é que o projeto contribua para a redução de riscos e para a conscientização de gestores e responsáveis por estabelecimentos quanto à importância do cumprimento das normas de segurança”, frisou.

O documento estabelece que a vedação se aplica às piscinas localizadas em clubes, academias, escolas, condomínios, associações, centros esportivos, hotéis, motéis, parques aquáticos e demais estabelecimentos de acesso coletivo, sejam eles públicos ou privados.

O funcionamento do motor de sucção será permitido apenas nos períodos de manutenção, limpeza ou testes operacionais, desde que a piscina permaneça interditada. Nesses casos, deverá haver sinalização visível informando que o equipamento está em funcionamento e que o uso da piscina está proibido.