Impasse foi provocado pela Prefeitura, que decidiu alterar traçado após aprovações
A possível ampliação do prazo para construção do novo contorno ferroviário de Catanduva, inicialmente previsto para 2025, virou um “jogo de empurra”, como diz a gíria popular, entre os órgãos federais e a concessionária Rumo, responsável pela Malha Paulista. O impasse foi provocado pela Prefeitura de Catanduva, que decidiu alterar o traçado no ano passado.
A questão veio à tona durante audiência pública feita pela administração, em junho, para tratar sobre a revisão do Plano Diretor e mudanças no perímetro urbano do município. Foi exposto na ocasião que, por sugestão da Rumo, teria sido apresentado um novo trajeto para os trens, alterando o futuro contorno para que ele fique mais distante do novo perímetro urbano.
O governo municipal garante que a alteração não vai atrasar o cronograma. “Perguntamos – isso vai atrasar o desvio? Não, não vai. Se é uma coisa que já está chegando lá, a gente já fez o traçado com a extensão urbana. A gente refez e já mandou. Com eles juramentando que isso não iria atrasar o desvio da linha férrea”, detalhou a gerenciadora de Turismo, Maria Cristina Pinheiro Machado Sanches, que anteriormente ocupou a função de secretária de Trânsito.
Ela ponderou, ainda, que trata-se de uma obra que envolve muitos recursos, o que justificaria, portanto, “desviar um pouco mais, não muito, já pensando nisso tudo”, fazendo referência aos novos limites do perímetro urbano, que estavam em discussão durante a audiência pública – e acabou sendo aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito Padre Osvaldo.
A partir daí, o Jornal O Regional questionou a Rumo Logística, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para saber sobre o andamento do pedido de mudança do trajeto da linha férrea em Catanduva, feito pela Prefeitura, e seus possíveis impactos financeiros e no cronograma da obra.
O QUE DISSE A RUMO
“A concessionária informa ter recebido a proposta apresentada pela Prefeitura de Catanduva para um novo traçado para o contorno ferroviário no município. A empresa direcionou a solicitação à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a mesma solicitou que fossem realizados estudos alternativos considerando o documento apresentado”, relatou a Rumo.
O projeto, segundo a Assessoria de Imprensa da Rumo, encontra-se em fase de estudos, “que incluem a revisão de pontos como custos, desapropriações necessárias e cronograma da obra”.
O QUE DISSE A ANTT
Mencionada pela Rumo, a ANTT foi questionada por O Regional primeiramente sobre o impacto financeiro que a alteração ocasionará aos cofres federais. “A agência não dispõe de informações de possíveis impactos financeiros. Relativo aos custos que podem ser gerados de uma possível alteração de traçado, o contrato estabelece que estes seriam de responsabilidade da Concessionária. O 2º Termo Aditivo que tratou da prorrogação da concessão, detalha que a Concessionária é responsável por todos os riscos, como por exemplo, alterações nos projetos apresentados e cronograma do Plano de Investimentos”, respondeu o órgão, em nota.
Já com relação à alteração do cronograma da obra, a agência disse desconhecer o traçado apresentado pela Prefeitura e, tendo em vista que o mesmo está agora em fase de estudos, conforme informado pela Rumo, “não é possível que a Agência se manifeste” sobre a questão.
Por fim, instada a registrar qual foi o valor investido em recursos federais no projeto executivo do novo contorno ferroviário, conforme o Contrato nº 1.108, firmado em 2014, a ANTT passou a bola para o DNIT. “Com relação aos custos na contratação, pelo executivo federal, do projeto de contorno de Catanduva, a sugestão é fazer contato com a assessoria de imprensa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)”, orientou.
O QUE DISSE O DNIT
As mesmas questões encaminhadas à ANTT foram, conforme sugerido, encaminhadas pela reportagem de O Regional ao DNIT, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura. Em resumo, foi solicitado o investimento federal no projeto executivo de 2014, o impacto financeiro da alteração feita ao novo contorno e se haverá alteração no cronograma da obra.
O DNIT, entretanto, respondeu: “As informações podem ser apuradas com a ANTT, uma vez que a agência fiscaliza projetos e obras da renovação antecipada.”
Rumo assumiu novo contorno ao renovar contrato de concessão em 2020
A construção do novo contorno ferroviário de Catanduva foi incluída no pacote de investimentos assumidos pela Rumo para renovação antecipada do contrato de concessão da linha férrea, em 2020. O acordo foi assinado com a ANTT em 27 de maio daquele ano, em solenidade com a presença do ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos, mediante uma série de contrapartidas.
O projeto que será executado em Catanduva começou a ser traçado pela Prefeitura em janeiro de 2005, primeiro mês de governo do ex-prefeito Afonso Macchione Neto. O projeto de Viabilidade Técnica e Financeira foi aprovado em 2010 e, em 2012, a Prefeitura solicitou recursos ao Governo Federal para elaboração do Projeto Executivo da obra. Em 2014, o Governo Federal assinou contrato com a empresa que realizaria o Projeto Executivo (Contrato nº 1108/2014).
O Projeto Executivo do Contorno Ferroviário de Catanduva, com 974 folhas, foi finalizado em agosto de 2018. No ano seguinte, foi expedida a Licença Ambiental Prévia nº 2.685 pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), no Processo de Impacto nº 277/2018. A confirmação das obras na cidade seria feita pela Rumo em 12 de março de 2020, antes da assinatura da renovação do contrato de concessão da Malha Paulista, dois meses depois.
