Ampliação do prazo para o novo contorno ferroviário vira ‘jogo de empurra’
Impasse foi provocado pela Prefeitura, que decidiu alterar traçado após aprovações
Foto: O REGIONAL - O Regional questionou a Rumo, a ANTT e o DNIT sobre o projeto de mudança dos trilhos
Por Guilherme Gandini | 01 de agosto, 2022
A possível ampliação do prazo para construção do novo contorno ferroviário de Catanduva, inicialmente previsto para 2025, virou um “jogo de empurra”, como diz a gíria popular, entre os órgãos federais e a concessionária Rumo, responsável pela Malha Paulista. O impasse foi provocado pela Prefeitura de Catanduva, que decidiu alterar o traçado no ano passado.  
 
A questão veio à tona durante audiência pública feita pela administração, em junho, para tratar sobre a revisão do Plano Diretor e mudanças no perímetro urbano do município. Foi exposto na ocasião que, por sugestão da Rumo, teria sido apresentado um novo trajeto para os trens, alterando o futuro contorno para que ele fique mais distante do novo perímetro urbano.  
 
O governo municipal garante que a alteração não vai atrasar o cronograma. “Perguntamos – isso vai atrasar o desvio? Não, não vai. Se é uma coisa que já está chegando lá, a gente já fez o traçado com a extensão urbana. A gente refez e já mandou. Com eles juramentando que isso não iria atrasar o desvio da linha férrea”, detalhou a gerenciadora de Turismo, Maria Cristina Pinheiro Machado Sanches, que anteriormente ocupou a função de secretária de Trânsito.   
 
Ela ponderou, ainda, que trata-se de uma obra que envolve muitos recursos, o que justificaria, portanto, “desviar um pouco mais, não muito, já pensando nisso tudo”, fazendo referência aos novos limites do perímetro urbano, que estavam em discussão durante a audiência pública – e acabou sendo aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito Padre Osvaldo.  
 
A partir daí, o Jornal O Regional questionou a Rumo Logística, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para saber sobre o andamento do pedido de mudança do trajeto da linha férrea em Catanduva, feito pela Prefeitura, e seus possíveis impactos financeiros e no cronograma da obra.  
 
O QUE DISSE A RUMO  
 
“A concessionária informa ter recebido a proposta apresentada pela Prefeitura de Catanduva para um novo traçado para o contorno ferroviário no município. A empresa direcionou a solicitação à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a mesma solicitou que fossem realizados estudos alternativos considerando o documento apresentado”, relatou a Rumo.   
 
O projeto, segundo a Assessoria de Imprensa da Rumo, encontra-se em fase de estudos, “que incluem a revisão de pontos como custos, desapropriações necessárias e cronograma da obra”.  
 
O QUE DISSE A ANTT  
 
Mencionada pela Rumo, a ANTT foi questionada por O Regional primeiramente sobre o impacto financeiro que a alteração ocasionará aos cofres federais. “A agência não dispõe de informações de possíveis impactos financeiros. Relativo aos custos que podem ser gerados de uma possível alteração de traçado, o contrato estabelece que estes seriam de responsabilidade da Concessionária. O 2º Termo Aditivo que tratou da prorrogação da concessão, detalha que a Concessionária é responsável por todos os riscos, como por exemplo, alterações nos projetos apresentados e cronograma do Plano de Investimentos”, respondeu o órgão, em nota.  
 
Já com relação à alteração do cronograma da obra, a agência disse desconhecer o traçado apresentado pela Prefeitura e, tendo em vista que o mesmo está agora em fase de estudos, conforme informado pela Rumo, “não é possível que a Agência se manifeste” sobre a questão.  
 
Por fim, instada a registrar qual foi o valor investido em recursos federais no projeto executivo do novo contorno ferroviário, conforme o Contrato nº 1.108, firmado em 2014, a ANTT passou a bola para o DNIT. “Com relação aos custos na contratação, pelo executivo federal, do projeto de contorno de Catanduva, a sugestão é fazer contato com a assessoria de imprensa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)”, orientou.
 
O QUE DISSE O DNIT  
 
As mesmas questões encaminhadas à ANTT foram, conforme sugerido, encaminhadas pela reportagem de O Regional ao DNIT, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura. Em resumo, foi solicitado o investimento federal no projeto executivo de 2014, o impacto financeiro da alteração feita ao novo contorno e se haverá alteração no cronograma da obra.  
 
O DNIT, entretanto, respondeu: “As informações podem ser apuradas com a ANTT, uma vez que a agência fiscaliza projetos e obras da renovação antecipada.” 
 

Rumo assumiu novo contorno ao renovar contrato de concessão em 2020 

A construção do novo contorno ferroviário de Catanduva foi incluída no pacote de investimentos assumidos pela Rumo para renovação antecipada do contrato de concessão da linha férrea, em 2020. O acordo foi assinado com a ANTT em 27 de maio daquele ano, em solenidade com a presença do ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos, mediante uma série de contrapartidas.

O projeto que será executado em Catanduva começou a ser traçado pela Prefeitura em janeiro de 2005, primeiro mês de governo do ex-prefeito Afonso Macchione Neto. O projeto de Viabilidade Técnica e Financeira foi aprovado em 2010 e, em 2012, a Prefeitura solicitou recursos ao Governo Federal para elaboração do Projeto Executivo da obra. Em 2014, o Governo Federal assinou contrato com a empresa que realizaria o Projeto Executivo (Contrato nº 1108/2014).  

O Projeto Executivo do Contorno Ferroviário de Catanduva, com 974 folhas, foi finalizado em agosto de 2018. No ano seguinte, foi expedida a Licença Ambiental Prévia nº 2.685 pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), no Processo de Impacto nº 277/2018. A confirmação das obras na cidade seria feita pela Rumo em 12 de março de 2020, antes da assinatura da renovação do contrato de concessão da Malha Paulista, dois meses depois. 

Autor

Guilherme Gandini
Editor-chefe de O Regional.

Por Guilherme Gandini | 17 de agosto de 2022
Prazo para eleitores solicitarem voto em trânsito termina amanhã
Por Rodrigo Ferrari | 17 de agosto de 2022
Prefeitura de Catanduva gastará até R$ 686 mil em tinta para impressoras
Por Guilherme Gandini | 17 de agosto de 2022
Prefeitura faz mudanças para transformar prédio cultural em Centro de Convenções