Os alunos Ana Letícia Cetroni, Maria Clara Crepaldi, Matheus D' Oliveira, Nathan de Moraes e Rayani Ponce, do 4º ano do curso de Direito da Unifipa Catanduva, estão participando da Competição de Julgamento Simulado MOOT “Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Seção de São Paulo.

A competição acadêmica simula situações e elaboração de documentos escritos para resolver caso fictício envolvendo o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua relação com outros sistemas de proteção. Os times das instituições de ensino selecionadas preparam argumentos escritos e orais em defesa das partes.

“A dinâmica ajuda a desenvolver a oratória e a estruturação de argumentos jurídicos, além de habilidades de sustentação oral”, frisa a comissão organizadora.

Ao todo, 32 grupos foram selecionados para representar suas faculdades na disputa. O curso de Direito da Unifipa participa com equipe de cinco alunos que passaram pelas disciplinas de Direitos Humanos I, II e Direito Internacional Público na grade curricular. O time está sob orientação da professora doutora Ana Paula Polacchini de Oliveira, técnica da equipe.

“Fizemos a entrega dos memoriais de apresentação para a primeira fase. Agora acontecem as rodadas orais de defesa e acusação do caso, a partir do dia 10 em SP, na sede da Escola Superior de Advocacia”, explica a docente.

O caso fictício foi disponibilizado pela organização do evento e aborda oito temas relativos a conflitos internacionais de países envolvendo instabilidade econômica e política; tensões territoriais históricas; visão expansionista e armamentista. As defesas são realizadas em dois dias, sendo o primeiro destinado às rodadas preliminares, nas quais as equipes competem entre si. Na sexta-feira, dia 13, acontece a final. Todos os participantes recebem certificados, mas os ganhadores de cinco categorias recebem certificação específica.

A competição, desenvolvida pelas comissões de Direitos Humanos e de Ensino Jurídico da Ordem paulista, celebra os 75 anos da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pelas Nações Unidas. Com a dinâmica, a Ordem paulista diz que busca contribuir para a consolidação da cultura de difusão, preservação e ampliação dos Direitos Humanos no Brasil e na América Latina, especialmente a partir do domínio do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.