A temporada de provas pode estar longe, mas já é hora de organizar a documentação para as inscrições nos vestibulares e Enem e na matrícula de universidades participantes do Provão Paulista Seriado. Para apoiar os estudantes da rede, principalmente aqueles matriculados na última série do Ensino Médio, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) lançou campanha para incentivá-los a solicitar ou atualizar os mais requisitados.

De acordo com a Seduc-SP, na lista estão: certidão de nascimento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas e título de eleitor.

A certidão de nascimento é o primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa (quando a criança recebe nome, sobrenome, filiação e nacionalidade). A primeira emissão é gratuita e garantida a todos que nascem no Brasil. A segunda via pode ser solicitada no cartório ou pelo site https://registrocivil.org.br/, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen).

Já a carteira de identidade é o registro geral (RG) dos brasileiros. O documento serve como comprovante de maioridade e para viagens domésticas. Em São Paulo, basta agendar o serviço em um dos postos do Poupatempo e apresentar a certidão de nascimento original. Em Catanduva, já está sendo emitida a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

O cadastro de pessoas físicas, conhecido pela sigla CPF, é o registro mais utilizado para identificar os cidadãos em diferentes órgãos e em serviços privados e governamentais — da abertura de uma conta bancária ao acesso a benefícios sociais, como Bolsa Família. Para solicitar o documento, é preciso acessar o site da Receita Federal (receita.fazenda.gov.br).

Por fim, e não menos importante da lista, é o título de eleitor. Muitos não sabem, mas o título é indispensável para a matrícula na universidade de candidatos aprovados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A primeira versão pode ser emitida de forma gratuita pela internet no portal do Tribunal Superior Eleitoral. O documento é obrigatório para maiores de 18 anos.

DOCUMENTOS X ENEM

Para inscrição no Enem, os estudantes devem preencher o formulário com as informações da carteira de identidade (RG) e do cadastro de pessoas físicas (CPF). Já nos dias de aplicação das provas, os candidatos podem utilizar como identificação o e-título, carteira nacional de habilitação ou carteira de identidade (RG). Capturas de telas não serão aceitas.

Caso o participante não tenha o documento por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, deve apresentar o boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias antes da aplicação do exame.