Os alunos do curso de Direito da Unifipa Rayani Cristina Ponce e Nathan Henrick de Moraes participaram da 16ª Semana Acadêmica de Relações Internacionais (SARI) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), entre 17 e 20 de fevereiro, nos formatos online e presencial.

Com o tema “Paz, Justiça e Instituições eficazes: uma perspectiva internacionalista”, inspirado na ODS/Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 16 da ONU, a Semana promoveu debates, minicursos, mesas-redondas e apresentações acadêmicas sobre o papel das relações internacionais na construção de um mundo mais justo e pacífico.

A ODS 16 tem como objetivo promover sociedades pacíficas e inclusivas, garantir o acesso à justiça para todos e fortalecer instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

Os alunos apresentaram o artigo “A Plausibilidade da aplicação de anistia como medida de reconciliação no processo de Justiça de Transição: Análise comparativa de contextos latino-americanos e da África Subsaariana”. O estudo analisa os desafios e dilemas enfrentados entre a busca pela paz e a necessidade de justiça, explorando a eficácia de julgamentos, comissões da verdade e, especialmente, leis de anistia em diferentes contextos históricos e geográficos.

Rayani Cristina explica que o artigo investiga a possibilidade de se aplicar leis de anistia como ferramenta de reconciliação em processos de justiça de transição. “Nosso estudo busca compreender a importância dessas leis para a transição de regimes autoritários, onde ocorreram graves violações de direitos humanos, para uma nova ordem democrática. No entanto, observamos que a forma como a anistia é aplicada varia de acordo com o contexto. Na América Latina, muitas vezes, foi utilizada para perpetuar a impunidade de agentes estatais, enquanto na África Subsaariana, a prioridade tem sido a reconciliação nacional”, pontua a estudante.

Nathan Henrick reforça que o estudo demonstra que a aplicação das leis de anistia pode ser plausível ou não, dependendo de seus objetivos, especificidades e do alinhamento com outros mecanismos de reparação e justiça. O trabalho foi desenvolvido sob orientação da professora Ana Paula Polacchini de Oliveira, docente do curso de Direito da Unifipa.