A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto do Executivo que aumenta o número de estâncias turísticas de 70 para 78. Aprovado em Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (3), o PL 1274/2025 oficializa a promoção de oito Municípios de Interesse Turístico (MITs) à categoria de estância após cumprirem os requisitos estabelecidos em lei.

"Nós temos várias cidades com essa proposta turística. Quando aumentamos aqui esse número, estamos atendendo muitos municípios. São Paulo tem essa necessidade. A Assembleia e o governador, mais uma vez, acertam e o Turismo vai ganhar muito com esses projetos que estão sendo aprovados no dia de hoje", disse o presidente do Congresso de Comissões e líder do Governo na Casa, deputado Gilmaci Santos (Republicanos).

Foram promovidas as cidades de Tatuí, Jaú, Botucatu, Guararema, Sertãozinho, Buritama, Apiaí, e Barra do Turvo, enquanto quatro foram incluídas como de Interesse Turístico: São José do Rio Preto, Piracicaba, Pirassununga e Pedregulho. Caso o projeto seja sancionado, serão 136 MITs com acesso aos recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos (Fumtur).

Essa mudança só será possível por conta da aprovação de outro projeto do Executivo nas comissões, o PL 1273/2025, que amplia o número de cidades habilitadas a receber recursos do Fumtur. Hoje, o número máximo é de 70 estâncias turísticas e 140 MITs. Com a aprovação da proposta, o limite passará a ser 80 estâncias e 165 MITs.