As advogadas Isabella Rainho, Paloma Lins e Maria Carolina Rascassi integram grupo de 13 autoras da obra coletiva "Valquírias Digitais: Sensibilidade e Proteção das Mulheres no Ambiente Digital", que será lançado no dia 14 de abril, na Faculdade de Direito da USP, no histórico Largo São Francisco, em São Paulo. O livro foi publicado pela Editora Tirant lo Blanch.
A produção teve origem no projeto Valquírias Digitais da OAB/SP, que tem a advogada Isabella Rainho entre as integrantes e atual coordenadora. A presidência está a cargo do professor Solano de Camargo, que coordenou a condução da obra a partir de pesquisa empírica inédita conduzida pela Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB-SP.
O levantamento ouviu 7.484 profissionais do Direito e revelou números expressivos sobre a violência digital de gênero no Brasil: mais de 73% das respondentes já testemunharam ataques digitais contra mulheres; 60,8% conhecem casos de exposição indevida de dados pessoais; e mais de 93% defendem a criação de novos tipos penais para esse tipo de crime.
A publicação aborda temas como deepfakes, doxing, assédio em redes profissionais, misoginia algorítmica e marcos regulatórios. O título, inspirado nas guerreiras da mitologia nórdica, figuras de proteção e resistência, sintetiza o propósito da obra: enfrentar, com rigor jurídico e dados concretos, as novas formas de violência praticadas contra mulheres no ambiente digital.
As advogadas assinam os capítulos intitulados ‘Dano Profissional e exclusão digital: o efeito do doxing na atuação jurídica feminina’ e ‘A experiência internacional no combate à violência digital: lições para o Brasil’. “Essas reflexões reforçam a necessidade da responsabilidade informacional, do letramento e da tutela da privacidade no contexto digital”, frisa Isabella Rainho.
O lançamento será realizado durante o 1º Simpósio de Direito, Tecnologia e Sociedade - FDUSP/OAB-SP: Gênero, Governança e Fronteiras Digitais, evento acadêmico que marca também a publicação simultânea de outras duas obras coletivas: "Inteligência Artificial e Teoria do Estado: Governança, Ética e Cidadania no Século XXI" e "Direito Internacional Privado 4.0: Desafios Jurídicos na Era do Blockchain e da Inteligência Artificial".
Ao todo, cerca de 40 pesquisadores, professores, advogados e estudantes de mestrado e doutorado da USP, vão participar do evento, que terá três mesas redondas temáticas e sessão de autógrafos. A entrada é gratuita, mas as vagas são limitadas.
A coordenação pedagógica é compartilhada pela Dra. Nina Beatriz Stocco Ranieri, professora titular de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, e pelo Dr. Solano de Camargo, professor de Direito Internacional, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e IA da OAB-SP.
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