No Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para maiores de 18 anos e são facultativos para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com idade entre 16 e 18 anos. Essas regras estão previstas na Constituição Federal.
Em Catanduva, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de 85.734 eleitores inscritos em março deste ano, 13.309 estão nesta situação, equivalendo a 15,5% do colegiado eleitoral do município. São 70 eleitores com 16 anos, 257 com 17 anos, 11.383 acima de 70 anos e 1.599 analfabetos.
Quem é obrigado a votar, mas não comparecer às urnas fica em débito com a Justiça Eleitoral. Deixar de votar ou justificar o voto por três eleições seguidas gera o cancelamento do título. É preciso lembrar, ainda, que cada turno de votação é considerado uma eleição.
Outros indicadores obtidos por O Regional no banco de dados do TSE mostram que, do total de eleitores, 45.807 são do sexo feminino (53%) e 39.927 do masculino (47%). Além disso, 37.962 (44%) são casados, 36.314 (42%) são solteiros, 6.809 (8%) divorciados e 3.521 viúvos (4%).
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ELEITORES COM VOTO FACULTATIVO EM CATANDUVA |
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16 anos |
70 |
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17 anos |
257 |
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70 a 74 anos |
4.801 |
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75 a 79 anos |
3.257 |
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80 a 84 anos |
1.880 |
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85 a 89 anos |
1.029 |
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90 a 94 anos |
338 |
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94 a 99 anos |
69 |
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100 anos ou mais |
9 |
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Analfabetos |
1.599 |
Fonte: Portal de Estatísticas TSE – Março/2026
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