O modelo cívico-militar foi aprovado em 70 escolas de São Paulo na primeira rodada de consulta pública realizada com pais de alunos, estudantes, professores e funcionários. Em Catanduva, cinco unidades realizaram a consulta e todas tiveram resposta favorável: Nicola Mastrocola, Dinorah Silveira Borges, Joaquim Alves Figueiredo, Antonio Maximiano Rodrigues e Vitorino Pereira. Na região, ainda aparece a escola Pedro Teixeira de Queiroz, de Novo Horizonte.

A manifestação inicial foi feita pelos diretores escolares no período de 21 a 28 de junho, totalizando 302 unidades em todo o estado – equivalente a 6% do total. No mês passado, essas escolas organizaram reuniões com pais ou responsáveis para discutir o novo modelo. Depois a opinião da comunidade escolar foi apresentada por meio da Secretaria Escolar Digital (SED).

Entre as 302 escolas, cinco tiveram a proposta rejeitada pela comunidade. Outras sete se abstiveram. O quórum de votação não foi alcançado em 220. Todas as unidades devem passar, inclusive as que aprovaram, por mais duas etapas de consulta pública. Elas precisam ocorrer a partir desta semana e a última rodada deve ser encerrada em 17 de abril.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) quer implementar o modelo cívico-militar em 100 escolas. A expectativa é que a implementação passe a valer no segundo semestre de 2025, a partir de agosto. O período coincide com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino. Até o início de setembro, estudantes poderiam registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede estadual.

De acordo com a Seduc-SP, se mais de 100 unidades tiverem votação favorável, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades. Entre eles: distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, número de votos válidos a favor da implantação; e escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o Ensino Fundamental e o Médio.

A lista definitiva das unidades que serão transformadas em cívico-militares será divulgada em 25 de abril.

IMPLANTAÇÃO

As escolas que adotarem o modelo cívico-militar seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Secretaria da Educação. A pasta também será responsável pelo processo de seleção dos monitores, que deve ocorrer a partir da segunda semana de abril até final de maio. No mês de junho, os selecionados, bem como diretores e vice-diretores, passarão por treinamento.

Caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a Seduc-SP no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos. O investimento para as 100 primeiras escolas será de R$ 7,2 milhões.