A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) definiu novas regras para o processo de atribuição de classes e aulas. No próximo ano letivo, professores efetivos, não-efetivos e com contratos temporários serão classificados a partir dos mesmos critérios, de acordo com a categoria.

O objetivo do ajuste é valorizar desempenho, assiduidade e formação continuada dos profissionais que estão em sala de aula e contribuem para a aprendizagem de 3,5 milhões de estudantes em todo Estado.

São ao todo seis indicadores, cada um com peso percentual correspondente: tempo de serviço (20%), presença em sala de aula (20%), desenvolvimento (20%), jornada ou carga horária atual (2,5%), titulação acadêmica (7,5%) e avaliação de desempenho (30%). 

O critério de desempenho entra na lista após adoção da ferramenta na rede estadual em 2025 em escolas de tempo parcial e integral. São duas etapas com foco nas metodologias e gestão em sala de aula dos professores. A ‘avaliação de desempenho diagnóstica’, no 1º semestre, é de caráter formativo e visa identificar os pontos positivos e o que pode ser aprimorado.

No 2º semestre, a ‘avaliação de desempenho final’ tem finalidade somativa e é instrumento adequado para subsidiar a decisão quanto à permanência do profissional no posto, aulas e/ou classes.

FORMAÇÃO CONTINUADA

Com intuito de reconhecer as ações formativas que impactam no trabalho docente em sala de aula, foram definidos quatro cursos estratégicos ofertados pela Secretaria para composição do cálculo final. A participação e/ou aprovação nos programas Multiplica, Pós-graduação em matemática no Serviço Social da Indústria (SESI), Escola de Gestão e Educação Profissional garantem ao docente pontuação no processo de atribuição de 2026.

Já a titulação acadêmica, item previsto anteriormente apenas na atribuição dos docentes efetivos e não efetivos, passa a ser critério também para os professores temporários. Assim, diplomas de mestrado, doutorado ou aprovações em concursos de provas de títulos entram na conta do candidato e podem ser um diferencial.