As discussões em torno do piso nacional da enfermagem continuam a render muita polêmica, pelo Brasil afora. Em Catanduva, profissionais da área farão uma manifestação na tarde de hoje, com início às 17 horas. A concentração será na Praça 9 de Julho, no Centro. Eles descerão em passeata pela rua Brasil, até a Câmara Municipal. A previsão é de que eles cheguem no horário da sessão do Legislativo.  

A manifestação está sendo convocada pelo Sindicato da Saúde de Catanduva e faz parte de uma série de atos que serão realizados ao redor do país. O objetivo é sensibilizar as autoridades políticas e do Judiciário, para que o piso nacional da enfermagem seja mantido.    

Ontem pela manhã, o presidente do Sindicato da Saúde, José Vendramini, esteve na câmara a fim de protocolar requerimento solicitando espaço para que a categoria utilize a tribuna popular. A ideia, segundo ele, é obter o apoio da Casa em defesa do piso, que atualmente é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF).    

No último dia 4, o ministro Luís Roberto Barroso, atendendo a um pedido feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), suspendeu liminarmente a execução do piso da enfermagem, abrindo prazo de 60 dias para que o Congresso Nacional, que aprovou a lei, e o governo federal, que a sancionou, apresentem os estudos de impacto financeiro da medida, assim como as fontes de recursos para custeá-la.    

Atualmente, a liminar concedida por Barroso, que é o relator do processo no STF, está sendo analisada no plenário da corte. O placar está 5 a 3, a favor da suspensão de dois meses. A medida afeta diretamente os enfermeiros contratados por empresas particulares.   

Isto porque a lei determina que a aplicação do piso será imediata na iniciativa privada, ao passo que prefeituras, estados e órgãos públicos, que dependem de dotação orçamentária definida no ano anterior, terão até janeiro de 2023 para colocarem os novos valores em vigor.    

De acordo com Vendramini, o objetivo do protesto é manter a categoria unida, em meio aos questionamentos políticos e jurídicos do piso. Na avaliação dele, governo e congressistas falharam, na medida em que não apresentaram mecanismos de alavancar o financiamento das entidades que atuam na área da saúde.    

“A Tabela SUS, que remunera os hospitais pelos serviços prestados à população, está defasada há mais de 20 anos. Estamos lutando para que a lei do piso seja mantida, mas reconhecemos a dificuldade enfrentada pela saúde brasileira”, avalia o sindicalista.    

Na opinião de Vendramini, porém, chegou o momento de entidades e governos darem sua cota de sacrifício pela saúde do país. “Nos últimos anos, a enfermagem foi uma das profissões que mais se sacrificaram pelo bem comum, sobretudo durante o auge da pandemia. Enfermeiros merecem uma remuneração mais digna”, diz.