A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou nota curta em resposta a questionamento feito pelo jornal O Regional sobre a reportagem “TCE flagra medicamento vencido e postos de saúde sem alvará”, veiculada na última quarta-feira.

Em poucas linhas, a administração do prefeito Padre Osvaldo busca esclarecer as principais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após fiscalização surpresa realizada em cinco unidades de saúde e na UPA de Catanduva, no final de outubro.

Com relação aos medicamentos vencidos encontrados na UBS Dr. Vicente Buchianeri, no Jardim Vertoni, além de outros com prazo de validade inferior a 30 dias existents na mesma unidade e também em outras – a Saúde negou a possibilidade de eles serem fornecidos aos pacientes.

“O dispensamento e descarte de medicamentos vencidos e a vencer são acompanhandos de forma contínua pela Secretaria de Saúde, não havendo possibilidade de serem entregues à população”, atestou.

O órgão também se manifestou sobre a a falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) na USF Dr. Francisco Lopes Ladeira, no Jardim Salles, e o fato de o alvará da UBS Dr. José Barrio Nuevo, no Jardim Soto, estar vencido. Pela regra, tal certificado atesta que a edificação possui todas as condições de segurança contra incêndio e pânico.

“Os alvarás dos prédios públicos passam por diversas etapas de ajustes. Na área da Saúde alguns prédios estão em fase de renovação ou obtenção dos alvarás. Este fato não prejudica o atendimento à população”, garantiu o setor.

Por fim, a respeito da falta de itens que possam garantir a acessibilidade universal às unidades de saúde, como rampas, corrimãos e sanitários adaptados, a Secretaria de Saúde afirmou que “a acessibilidade possui evolução constante para garantir aos usuários amplo acesso”.

RELEMBRE

O TCE realizou fiscalização surpresa em unidades de saúde de 120 municípios, em outubro, percorrendo 273 estabelecimentos gerenciados por organizações do Terceiro Setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS).

Em Catanduva, os principais flagrantes estão relacionados a medicamentos vencidos, falta de alvará do Corpo de Bombeiros, folha de ponto sem assinatura de médicos e dentistas e, em mais de um caso, falhas de acessibilidade – como falta de rampas e corrimãos.

Sobre os medicamentos, dois outros apontamos foram mais enfáticos. Na UBS do Vertoni, onde foram constatados remédios vencidos, o fiscal afirmou também que a forma de controle e segurança não é satisfatória, já que os produtos são acondicionados em caixas de papelão.

Na UBS Dr. José Barrio Nuevo, no Jardim Soto, o agente do TCE registrou: “Constatamos controle de medicamentos precário na farmácia da UBS. Na amostra analisada pela fiscalização foi constatada divergência em todos os medicamentos”, assinalou.