A Prefeitura de Catanduva disponibilizou aos vereadores e representantes da sociedade civil estudo feito pela empresa Geopixel, que pretende alterar a Planta Genérica de Valores (PGV) e embasar a revisão do IPTU no município. O material foi destrinchado, ontem, em apresentação realizada pela OAB Catanduva, com intenso debate entre os participantes, na Casa do Advogado.

De acordo com o documento, foram realizados estudos prevendo quatro cenários (A, B, C e D), todos resultando em aumento do imposto para os próximos anos. A arrecadação atual, na ordem de R$ 85,8 milhões, chegaria a R$ 198 milhões na última proposta, mas a tendência é que o cenário A seja o escolhido – elevando a arrecadação para R$ 132,2 milhões – alta de 54%.

Outro fato seria o aumento do valor venal total dos imóveis do município, passando dos atuais R$ 8,9 bilhões para mais de R$ 25 bilhões, ou seja, aumento de 180%. O valor venal de terrenos (imóveis sem edificação) cresceria 482%, enquanto o valor venal das edificações saltaria 93%.

“Tivemos uma oportunidade de dialogar sobre a proposta do IPTU, que em breve vai ser enviada para a Câmara. A OAB fez uma análise técnica e constatou que esse aumento de IPTU de 54%, que é o cenário proposto, vai elevar Catanduva para a 25ª posição de maior pagador de IPTU per capita do Estado de São Paulo”, pontuou o advogado Fabio Manzano, representante da OAB.

De acordo com dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro de 2024, Catanduva arrecadou R$ 74 milhões de IPTU no ano passado, deixando o catanduvense na 104ª colocação entre os mais tributados do país. Nesse cálculo, cada cidadão paga, em média, R$ 648,59 de IPTU por ano – o que coloca a cidade com o 55º IPTU mais caro por habitante.

Levando em consideração os cenários propostos pela Prefeitura e que testaram aumentos de 54%, 78%, 109% e 131%, caso o cenário mais agressivo se concretize, Catanduva passaria a ter o 10º IPTU per capita mais caro do estado de São Paulo. Já com o cenário A, que deve elevar a arrecadação do imposto em 54%, a cidade passaria para a 25ª posição nesse ranking.

POR DECRETO

Segundo Manzano, outro ponto levantado pela OAB é que a minuta do projeto de lei, ainda não apresentado oficialmente à Câmara, prevê que esse tipo de reajuste do IPTU possa ser feito anualmente por decreto, ou seja, pelo próprio prefeito em exercício, sem aval dos vereadores.

“Isso é uma medida temerária e que a OAB está alertando a toda a população, principalmente os advogados Então, seja pelo aumento exagerado de 54% nos valores médios de IPTU de Catanduva, ou seja por essa possibilidade de aumento de IPTU através de decretos sem passar pela Câmara Municipal, é que a OAB faz esse alerta para a população ficar atenta”, ressalta.