A Prefeitura de Catanduva está com chamada pública em andamento para credenciamento de prestadores de serviços veterinários para esterilização cirúrgica e implantação de chip de identificação de cães e gatos, visando ao controle populacional dos animais. Poderão ser contratadas clínicas e hospitais veterinários, além de organizações da sociedade civil.  

O credenciamento pode ser feito por todas as pessoas jurídicas de direito privado estabelecidas em Catanduva, cujas atividades sejam dirigidas à saúde animal e que atendam a todos os requisitos do edital. Será dada preferência a entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.  

A documentação deve ser entregue na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na rua Pará nº 255, Centro, até 25 de julho, de segunda a sexta feira, das 7h às 17h. Após o prazo, o setor analisará o material e agendará visitas técnicas nas instalações do interessado, com o intuito de verificar a conformidade com os documentos apresentados, emitindo parecer sobre a avaliação.   

Todas as pessoas jurídicas habilitadas/credenciadas estarão aptas a celebrar contrato com o município, no entanto, o simples ato de credenciamento não gera para o credenciado o direito subjetivo de celebração de contrato com a Administração – o município não ficará obrigado a solicitar os serviços, especialmente em caso de ausência de demanda que o justifique.  

Será publicada relação no Diário Oficial, no prazo de 20 dias, de todas as pessoas jurídicas que manifestaram interesse e quais foram habilitadas ou não. No caso de celebração de contrato e havendo mais de um interessado, o montante total de serviços será distribuído entre os credenciados, conforme a capacidade instalada e proposta apresentada por cada um deles.  

A estimativa da Prefeitura é que sejam feitos 1.145 exames laboratoriais prévios à castração canina, 1.320 esterilizações cirúrgicas em felinos e 1.025 em caninos, com investimento total de R$ 420 mil por ano. O prestador de serviço deverá incluir na planilha de custos as medicações e demais insumos necessários para castração e recuperação, mais a implantação de microchip.