A Polícia Civil de Catanduva apresentou na sexta-feira, 11 de abril, o sistema de audiência de custódia virtual, em evento que teve a presença de representantes do Poder Judiciário e da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. A cerimônia ocorreu no prédio da Cadeia Pública.

O delegado seccional João Lafayette Sanches Fernandes afirmou que a medida trará mais segurança e economia: “Nós acreditamos que vai passar mais segurança à população porque vai evitar o transporte de presos do sistema penitenciário até o fórum. Com isso, nós economizamos tempo, dinheiro, pessoal e impedimos que um fato desagradável ocorra”.

Ele classificou o momento como histórico para a Polícia Civil e para o Poder Judiciário. “Estamos otimizando todos esses esforços para dar agilidade à própria Justiça”, reforçou ele, explicando que a cadeia de Catanduva recebe presos da seccional de Catanduva e mais da seccional de Novo Horizonte e cidades pertencentes à 15ª Circunscrição Jurisdicional.

O juiz Antônio Carlos Pinheiro de Freitas, diretor do Fórum de Catanduva, também classificou a conquista como histórica. “Nessas audiências, a pessoa que é presa, em 24 horas ela tem que ser apresentada ao Poder Judiciário para que se mantenha ou não a prisão. Haverá economia de gastos, de pessoal, evitar transtorno nas vias públicas”, pontuou o magistrado.

Na prática, ele explicou que a pessoa recolhida à Cadeia Pública passará pela audiência de custódia por videoconferência, via internet, e encaminhada ao sistema prisional ou libertada, conforme decisão do Judiciário, sem necessidade de qualquer tipo de transporte ao fórum.

“Traz facilidade para membros do Poder Judiciário, juízes, servidores do Ministério Público, promotores de Justiça e funcionários, policiais civis, policiais militares que também participavam da escolta e também aos advogados e a todos os operadores do Direito defensores públicos.”

O 1º promotor de Justiça de Catanduva, Paulo César Neuber Deligi, lembrou que desde a migração do processo físico para o digital e adoção de audiências por teleconferência, parecia um caminho natural que as audiências de custódia e os plantões aos finais de semana e feriados seguissem para essa modalidade de realização.

“Mas isso não impediu que fosse uma longa jornada protagonizada por todas as instituições integrantes do sistema de Justiça. Foi uma luta bem complicada, difícil, mas que finalmente chegou a esse final com a implantação a partir desta semana do sistema de audiências de custódia virtual”, ponderou o representante do Ministério Público.