O Ministério da Saúde lançou na semana passada a portaria que institui incentivo financeiro para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa assegura a oferta e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para cerca de 4 milhões de adolescentes e mulheres em 3,5 mil municípios brasileiros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O número de meninas e jovens que serão atendidas em Catanduva, entretanto, ainda é incerto. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, o programa irá liberar R$ 36 por estudante das escolas em que há Programa Saúde na Escola e também para mulheres em situação de rua que são cadastradas pela equpe de Consultório na Rua.

O recurso virá via Fundo Nacional de Saúde. “Porém não temos ainda os dados da quantidade exata de meninas e mulheres cadastradas, pois os sistemas de informação demoram um pouco pra atualizar. Sendo assim ainda não sabemos o valor do recurso exato que será disponibilizado”, informou o setor, em resposta ao jornal O Regional.

A reportagem questionou também o Ministério da Saúde, que optou por reforçar que a previsão é atender 17,2 mil mulheres em situação de rua, 3,5 milhões de estudantes de baixa renda de 36.549 escolas pactuadas em 3.394 municípios, e 291 mil adolescentes internadas em unidades de cumprimento de medida socioeducativa.

Segundo o órgão, o programa será implementado de forma integrada entre todos os entes federados, mediante a atuação das áreas da saúde, assistência social, educação e segurança pública. A distribuição ficará a critério do gestor local, dependendo da organização de cada município, em locais como Unidades Básicas de Saúde, escolas que participam do PSE e Consultórios na Rua homologados pelo Ministério da Saúde.

“O impacto financeiro estimado para a promoção da saúde menstrual em 2022 é de R$ 23,4 milhões para os últimos dois meses do ano. Já para 2023, a meta é investir R$ 140,4 milhões e para 2024, o repasse também será de R$ 140,4 milhões levando em conta o número de beneficiadas”, completou o Ministério da Saúde, em nota.