Com o objetivo de combater as faltas injustificadas de professores e evitar prejuízos ao aprendizado dos mais de três milhões de alunos da rede estadual, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou, na sexta-feira, 27, resolução que estabelece medidas administrativas para docentes que se ausentarem sem apresentar justificativas legais.

A decisão foi motivada por um dado preocupante: no primeiro semestre de 2025, 14,32% da carga total de aulas não foram ministradas em função da ausência de professores.

Desse total, 33,9% das aulas não dadas ocorreram por ausências não amparadas por atestados médicos, odontológicos ou licenças previstas em lei. Para a Seduc-SP, esse comportamento afeta diretamente a qualidade do ensino e compromete a formação dos estudantes.

A partir de agosto, professores temporários que ultrapassarem 5% de faltas injustificadas em relação à carga horária mensal terão seus contratos encerrados e ficarão impedidos de lecionar até o fim do ano letivo. Já os efetivos que atuam no Programa de Ensino Integral (PEI) perderão o direito de participar do programa no ano seguinte, caso descumpram o mesmo limite.

A nova regra vale para todos os professores em atividade na rede estadual. As únicas ausências que não serão contabilizadas são aquelas justificadas por atestados médicos ou odontológicos válidos ou licenças previstas na legislação, como saúde, morte, gestante e prêmio. Os documentos devem ser entregues no dia da falta ou no dia seguinte.

PREJUÍZO

Além do impacto direto na aprendizagem, a Seduc-SP afirma que o absenteísmo gerou custo de R$ 33,9 milhões aos cofres públicos — valor que considera tanto o pagamento de professores ausentes quanto a contratação de eventuais para substituições entre fevereiro e abril.